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O Portal da foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C - World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.

Para auxiliar a navegação, foram inseridas algumas teclas de atalho (accesskey) em alguns links. São eles:

  • Voltar para a página inicial (Home Page) - H
  • Voltar ao Início (topo da página) - I
  • Saltar para o Conteúdo - C
  • Acessibilidade do Site - 1
  • Aumentar Letras - A
  • Diminuir Letras - D
  • Tamanho Normal das Letras – N

O acesso por esses atalhos varia conforme o navegador utilizado. Alguns utilizam "ALT + Tecla de Atalho" outros "ALT + SHIFT + Tecla de Atalho".

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