SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2023

Informações da sessão
Data: 01/02/2023
Status: ABERTA

Descrição
01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 4/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE GEORGINA MOTA CAMPOS (CONHECIDA MAEQUINHA), UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO PICOS, TENDO SEU INÍCIO NA RUA SEBASTIÃO MATIAS, N° 382, E SEU TÉRMINO NA CASA DA PROFESSORA MARIA CAMPOS XAVIER, N° 295, EM ITAPIPOCA/CE

01/02/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 5/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DOM ROSALVO CORDEIRO DE LIMA, BISPO DIOCESANO DE ITAPIPOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/02/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 57/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE A FRANCISCO DE JESUS VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2023    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 58/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A THAIS FARIA PELUCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/01/2023    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº /2022
FAVORAVEL
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 119/2022 (AUTÓGRAFO DE LEI Nº 116/2022), VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI QUE TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABILITY BRASIL, EM ITAPIPOCA, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES

23/12/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
VETO Nº /2022
FAVORAVEL
  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022 (AUTÓGRAFO DE LEI Nº 118/2022), VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA DE JOSÉ ALVES SOBRINHO, A UBS DO BAIRRO URBANO TEIXEIRA BARBOSA, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA

28/12/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DA SRA. MARIA HELENA PIRES DE MATOS, CONHECIDA COMO PROFESSORA HELENA, OCORRIDO EM 21 DE JANEIRO DE 2023

27/01/2023    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
MOÇÃO DE PESAR Nº 2/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DA SRA. RITA GOMES DO NASCIMENTO MORENO, OCORRIDO EM 31 DE JANEIRO DE 2023

01/02/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 2/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO VIOLETE

27/01/2023    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 3/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CRUZEIRO, QUE FICA EM FRENTE À IGREJA DE SÃO JOSÉ

27/01/2023    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 4/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOÃO CHICO, BAIRRO FLORES, NA ALTURA DO N° 296 E 326, EM ITAPIPOCA-CE

01/02/2023    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 6/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA LOCALIDADE DE SÍTIOS NOVOS, NO DISTRITO DE BARRENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/01/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 7/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREAS INSTITUCIONAIS EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/01/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 8/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA AO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/01/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 8/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA JOSÉ DE MOURA ROLIM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BRISA DO NORTE

01/02/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 9/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/02/2023    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 9/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS E 01 QUADRA COBERTA NO BAIRRO URBANO TEIXEIRA DE MENEZES

01/02/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA

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