SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2023

Informações da sessão
Data: 01/03/2023
Status: ABERTA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 1 DE MARÇO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE RUA CLÁUDIO SEVERO MONTENEGRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

08/02/2023    FRANCISCO URBANO CASTRO MONTENEGRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE RUA CLÁUDIO SEVERO MONTENEGRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

08/02/2023    FRANCISCO URBANO CASTRO MONTENEGRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 11/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO GEÓLOGO E PALEONTÓLOGO, CELSO LIRA XIMENES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/02/2023    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR E DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, PREVISTOS NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 040/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/03/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 33, DE 25 JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA TABELA SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01/03/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2023
FAVORAVEL
  • APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAPIPOCA, PARA O DECÊNIO DE 2023-2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/01/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 23/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE ATÉ 120 DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 95, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2023.

28/02/2023    ANTÔNIO ALVES MATIAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 24/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA, DA ESTRADA QUE LIGA O AÇUDE DO ASSENTAMENTO ESCALVADO AO SALÃO COMUNITÁRIO DESTA LOCALIDADE, NO DISTRITO DE ARAPARI

01/03/2023    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 25/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DEUSDETE OLIVEIRA, JOSÉ MARIA DAS NEVES E ANTERO RODRIGUES TEIXEIRA, NO BAIRRO LADEIRA

01/03/2023    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 26/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA E IMPLEMENTAÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA, NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI

01/03/2023    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 27/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI

01/03/2023    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 28/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO / REFORMA DA UBS DA LOCALIDADE VILA DOS MARINHEIROS

01/03/2023    VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 29/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO BAIRRO JARDIM EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NESTA CIDADE

01/03/2023    VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 30/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR.FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO FAZENDINHA

01/03/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 31/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR.FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A COBERTA DA QUADRA DO BAIRRO FAZENDINHA, LOCALIZADA NO ANTIGO MATADOURO PÚBLICO

01/03/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 32/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE ATÉ 120 DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 95, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2023

28/02/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 34/2023
FAVORAVEL
  • REQUER CALCAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA CONHECIDA COMO PROFESSOR CLETO, NO BAIRRO JARDIM, DANDO INÍCIO NA CE-168 E TÉRMINO NA RUA TENENTE JOSÉ VICENTE (AO LADO DO CONJUNTO HABITACIONAL VICENTE ANTENOR) EM ITAPIPOCA-CE

01/03/2023    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
MOÇÃO DE PESAR Nº 4/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO JORNALISTA ELDEM MARTINS DE OLIVEIRA, DO QUAL EXTERNAMOS OS MAIS ELEVADOS SENTIMENTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023

01/03/2023    VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE

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