Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1042,73,2026-09-10,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZÉ CANTOR.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1043,72,2026-09-10,"ALTERA O CÓDIGO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL NA ADIANTE - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISTICO DE ITAPIPOCA SIA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 67, DE 28 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1044,71,2026-08-28,"DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS FLORES, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
1045,70,2026-08-28,"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 010/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024, QUE DENOMINA DE RODOLFO TOMÉ AGUIAR UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
1046,69,2026-08-28,"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 125/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DENOMINA DE FRANCISCO RODOLFO DOS SANTOS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1047,68,2026-08-28,"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 124/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DENOMINA DE RAIMUNDO LEÔNCIO DOS SANTOS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1048,67,2026-08-28,"INCLUI AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LOA 2026) NO VALOR DE R$ 310.000,00, DESTINADO À INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL NA ADIANTE - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E TURÍSTICO DE ITAPIPOCA SIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1049,66,2026-08-20,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO PROCURADOR DO MUNICIPIO VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1050,65,2026-08-20,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROCURADORA DO MUNICÍPIO ERIALDA MARIA FERREIRA DO MONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1051,64,2026-08-20,"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROCURADORA DO MUNICÍPIO ANA CAROLINA BEZERRA DE ALMEIDA MONTEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"