[{"Id":"1042","Numero":"73","Data":"2026-09-10","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZÉ CANTOR.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/leis/1042"},{"Id":"1043","Numero":"72","Data":"2026-09-10","Descricao":"ALTERA O CÓDIGO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL NA ADIANTE - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISTICO DE ITAPIPOCA SIA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 67, DE 28 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/leis/1043"},{"Id":"1044","Numero":"71","Data":"2026-08-28","Descricao":"DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS FLORES, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/leis/1044"},{"Id":"1045","Numero":"70","Data":"2026-08-28","Descricao":"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 010/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024, QUE DENOMINA DE RODOLFO TOMÉ AGUIAR UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/leis/1045"},{"Id":"1046","Numero":"69","Data":"2026-08-28","Descricao":"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 125/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DENOMINA DE FRANCISCO RODOLFO DOS SANTOS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/leis/1046"},{"Id":"1047","Numero":"68","Data":"2026-08-28","Descricao":"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 124/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DENOMINA DE RAIMUNDO LEÔNCIO DOS SANTOS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/leis/1047"},{"Id":"1048","Numero":"67","Data":"2026-08-28","Descricao":"INCLUI AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL 2026-2029, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LOA 2026) NO VALOR DE R$ 310.000,00, DESTINADO À INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL NA ADIANTE - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E TURÍSTICO DE ITAPIPOCA SIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/leis/1048"},{"Id":"1049","Numero":"66","Data":"2026-08-20","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO PROCURADOR DO MUNICIPIO VALDSEN DA SILVA ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/leis/1049"},{"Id":"1050","Numero":"65","Data":"2026-08-20","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROCURADORA DO MUNICÍPIO ERIALDA MARIA FERREIRA DO MONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/leis/1050"},{"Id":"1051","Numero":"64","Data":"2026-08-20","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROCURADORA DO MUNICÍPIO ANA CAROLINA BEZERRA DE ALMEIDA MONTEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/leis/1051"}]