Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
4024,280,6025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",6025-05-13,"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO PIRES CHAVES, LOCALIZADA EM CALDEIRÕES, ZONA RURAL, EM ITAPIPOCA/CE.",
4014,271,6025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",6025-05-12,"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DO ALTO SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.",
4631,87,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-16,"ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 018, DE 2019, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SUCUMBÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA (FMSP), PARA REDUZIR O PERCENTUAL DESTINADO AO REAPARELHAMENTO E MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Felipe Souza Pinheiro"
4630,86,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-16,"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.","Ezio de Souza Sampaio"
4629,85,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-16,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E EIXOS ESTRUTURANTES, EM ALINHAMENTO AO PROGRAMA NA IDADE CERTA E AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Felipe Souza Pinheiro"
4628,84,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-16,"DENOMINA DE JOSÉ MAURÍCIO MONTENEGRO, A PRAÇA DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE PIRANGI, DISTRITO DE CALUGI, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.","Adams Amaral de Castro"
4627,83,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-15,"DENOMINA DE RUA MARIA DOLORES SOARES DE CASTRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INÍCIO NA BEIRA MAR, AO LADO DO EMPREENDIMENTO ALTAS HORAS, ATÉ A CE-168, DISTRITO BALEIA.","Adams Amaral de Castro"
4626,82,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-15,"DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA SILVEIRA NETO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INÍCIO NA BEIRA MAR ATÉ A CE-168, DISTRITO BALEIA.","Adams Amaral de Castro"
4619,81,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-09,"ALTERA O CÓDIGO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL NA ADIANTE – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO DE ITAPIPOCA S/A, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 67, DE 28 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Felipe Souza Pinheiro"
4617,141,2026,"REQUERIMENTO PARA EMPRESA",2026-09-09,"SOLICITA DA EMPRESA SERVFORT SOLUÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, A EXPANSÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO NO TRECHO SITUADO ENTRE A CASA DA SENHORA SOCORRO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO CHIQUETA. ESTA EXTENSÃO BENEFICIARÁ DIRETAMENTE MAIS DE 20 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE APIQUES.","José Marques de Araújo"