Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
4024,280,6025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",6025-05-13,"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO PIRES CHAVES, LOCALIZADA EM CALDEIRÕES, ZONA RURAL, EM ITAPIPOCA/CE.",
4014,271,6025,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",6025-05-12,"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DO ALTO SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.",
4573,53,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-14,"ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 35, DE 21 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Felipe Souza Pinheiro"
4572,52,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-14,"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 27 DE ABRIL DE 2023, PARA MAJORAR O QUANTITATIVO DE VARGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Felipe Souza Pinheiro"
4571,50,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-24,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DISPONIBILIZAR PROVISORIAMENTE PARA USO E, POSTERIORMENTE, DOAR COM ENCARGOS BARRACAS PADRONIZADAS AOS FEIRANTES E AMBULANTES CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NO ÂMBITO DE AÇÃO VINCULADA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CAPACITA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 042/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Felipe Souza Pinheiro"
4570,49,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-24,"INSTITUI A INDENIZAÇÃO POR DESEMPENHO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - IDACS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTABELECE CRITÉRIOS GERAIS PARA A SUA CONCESSÃO, FIXA O LIMITE E O ESCALONAMENTO EM PERCENTUAL CONFORME AVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Felipe Souza Pinheiro"
4565,6,2026,"MOÇÃO DE APLAUSOS",2026-06-24,"MOÇÃO DE APLAUSOS AO ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO CEARENSE SÉRIE B 2026.","Pedro de Sousa Ferreira Neto"
4564,117,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-24,"REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, INICIANDO NO CEI RITA JOANICE MOREIRA ATÉ A IGREJA DO OLHO D’ÁGUA, NO BAIRRO DOS PICOS.","José Itamar Marques Araújo"
4563,116,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-24,"REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA CE-168, NO TRECHO QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AOS DISTRITOS DE ARAPARI E ASSUNÇÃO.","José Itamar Marques Araújo"
4562,115,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-06-24,"REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, INICIANDO NA ESTRADA PRINCIPAL DO OLHO D’ÁGUA ATÉ A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO PICOS.","José Itamar Marques Araújo"