[{"Id":"4024","Numero":"280","Exercicio":"6025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"6025-05-13","Ementa":"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO PIRES CHAVES, LOCALIZADA EM CALDEIRÕES, ZONA RURAL, EM ITAPIPOCA/CE.","Autor":null,"Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4024"},{"Id":"4014","Numero":"271","Exercicio":"6025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"6025-05-12","Ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DO ALTO SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.","Autor":null,"Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4014"},{"Id":"4631","Numero":"87","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-16","Ementa":"ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 018, DE 2019, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SUCUMBÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA (FMSP), PARA REDUZIR O PERCENTUAL DESTINADO AO REAPARELHAMENTO E MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Felipe Souza Pinheiro","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4631","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4631/Arquivo_87_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4630","Numero":"86","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-16","Ementa":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 109, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.","Autor":"Ezio de Souza Sampaio","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4630","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4630/Arquivo_86_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4629","Numero":"85","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-16","Ementa":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E EIXOS ESTRUTURANTES, EM ALINHAMENTO AO PROGRAMA NA IDADE CERTA E AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Felipe Souza Pinheiro","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4629","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4629/Arquivo_85_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4628","Numero":"84","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-16","Ementa":"DENOMINA DE JOSÉ MAURÍCIO MONTENEGRO, A PRAÇA DA IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE PIRANGI, DISTRITO DE CALUGI, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.","Autor":"Adams Amaral de Castro","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4628","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4628/Arquivo_84_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4627","Numero":"83","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-15","Ementa":"DENOMINA DE RUA MARIA DOLORES SOARES DE CASTRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INÍCIO NA BEIRA MAR, AO LADO DO EMPREENDIMENTO ALTAS HORAS, ATÉ A CE-168, DISTRITO BALEIA.","Autor":"Adams Amaral de Castro","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4627","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4627/Arquivo_83_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4626","Numero":"82","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-15","Ementa":"DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA SILVEIRA NETO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INÍCIO NA BEIRA MAR ATÉ A CE-168, DISTRITO BALEIA.","Autor":"Adams Amaral de Castro","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4626","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4626/Arquivo_82_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4619","Numero":"81","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-09","Ementa":"ALTERA O CÓDIGO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL NA ADIANTE – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO DE ITAPIPOCA S/A, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 67, DE 28 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Felipe Souza Pinheiro","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4619","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4619/Arquivo_81_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4617","Numero":"141","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO PARA EMPRESA","Data":"2026-09-09","Ementa":"SOLICITA DA EMPRESA SERVFORT SOLUÇÃO EM LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, A EXPANSÃO DA ROTA DA COLETA DE LIXO NO TRECHO SITUADO ENTRE A CASA DA SENHORA SOCORRO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO CHIQUETA. ESTA EXTENSÃO BENEFICIARÁ DIRETAMENTE MAIS DE 20 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE APIQUES.","Autor":"José Marques de Araújo","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4617","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4617/Arquivo_141_2026_0000001.pdf"}]