[{"Id":"4024","Numero":"280","Exercicio":"6025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"6025-05-13","Ementa":"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO PIRES CHAVES, LOCALIZADA EM CALDEIRÕES, ZONA RURAL, EM ITAPIPOCA/CE.","Autor":null,"Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4024"},{"Id":"4014","Numero":"271","Exercicio":"6025","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"6025-05-12","Ementa":"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DO ALTO SÃO FRANCISCO, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.","Autor":null,"Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4014"},{"Id":"4573","Numero":"53","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-14","Ementa":"ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 35, DE 21 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Felipe Souza Pinheiro","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4573","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4573/Arquivo_53_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4572","Numero":"52","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-14","Ementa":"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 27 DE ABRIL DE 2023, PARA MAJORAR O QUANTITATIVO DE VARGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Felipe Souza Pinheiro","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4572","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4572/Arquivo_52_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4571","Numero":"50","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-24","Ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DISPONIBILIZAR PROVISORIAMENTE PARA USO E, POSTERIORMENTE, DOAR COM ENCARGOS BARRACAS PADRONIZADAS AOS FEIRANTES E AMBULANTES CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NO ÂMBITO DE AÇÃO VINCULADA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CAPACITA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 042/2022, DE 02 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Felipe Souza Pinheiro","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4571","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4571/Arquivo_50_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4570","Numero":"49","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-24","Ementa":"INSTITUI A INDENIZAÇÃO POR DESEMPENHO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - IDACS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTABELECE CRITÉRIOS GERAIS PARA A SUA CONCESSÃO, FIXA O LIMITE E O ESCALONAMENTO EM PERCENTUAL CONFORME AVALIAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Felipe Souza Pinheiro","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4570","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4570/Arquivo_49_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4565","Numero":"6","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE APLAUSOS","Data":"2026-06-24","Ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS AO ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO CEARENSE SÉRIE B 2026.","Autor":"Pedro de Sousa Ferreira Neto","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4565","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4565/Arquivo_6_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4564","Numero":"117","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-24","Ementa":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, INICIANDO NO CEI RITA JOANICE MOREIRA ATÉ A IGREJA DO OLHO D’ÁGUA, NO BAIRRO DOS PICOS.","Autor":"José Itamar Marques Araújo","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4564","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4564/Arquivo_117_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4563","Numero":"116","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-24","Ementa":"REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA CE-168, NO TRECHO QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AOS DISTRITOS DE ARAPARI E ASSUNÇÃO.","Autor":"José Itamar Marques Araújo","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4563","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4563/Arquivo_116_2026_0000001.pdf"},{"Id":"4562","Numero":"115","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-06-24","Ementa":"REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SÃO JOÃO BATISTA, INICIANDO NA ESTRADA PRINCIPAL DO OLHO D’ÁGUA ATÉ A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO PICOS.","Autor":"José Itamar Marques Araújo","Url":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/materias/4562","LinkArquivo":"https://www.camaraitapipoca.ce.gov.br/requerimentos/4562/Arquivo_115_2026_0000001.pdf"}]