Informações da lei municipal
Data: 04/07/2013
Número: 088
Exercício: 2013
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS

Descrição
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO CÓRREGO DOS TANQUES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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