Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTÔNIO PINHEIRO DE FREITAS, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS. | Antônio Alves Matias | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA SERRINHA. | Luis Carlos Fontoura Góes | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A COBERTA DAS QUADRAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM PAULO EDUARDO DE ANDRADE PONTE, LOCALIZADA NO CÓRREGO DA ESTRADA, E JUVENAL COSMO DO MONTE, LOCALIZADA NA BARRA DO CÓRREGO. | Antônio Alves Matias | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DE TODOS OS CLASSIFICADOS E DE TODAS AS CATEGORIAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.20/2023 (APOIO AUDIOVISUAL) DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. | Luis Carlos Fontoura Góes | 26/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, DRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A ABERTURA DO PONTO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE MACACO, NO DISTRITO DE CALUGI. | Raimundo Filho dos Santos | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2025 | SOLICITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, QUE ENVIE URGENTE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O RELATÓRIO ANUAL E MENSAL DE 2023 E 2024, DO APORTE DESTINADO A INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA ADIANTE, CNPJ Nº 46.168.599/0001-78, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 06/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E LEI Nº 047/2022. | Luis Carlos Fontoura Góes | 26/03/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM AURELIANO MATOS, VIZINHO AO ESPETINHO DOS AMIGOS, NO BAIRRO FLORES. | Raimundo Filho dos Santos | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BARRA DO CÓRREGO, NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO. | Raimundo Filho dos Santos | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE TORÉM, NO RIACHO DA DONA GERALDA. | Raimundo Filho dos Santos | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES. | Raimundo Filho dos Santos | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
MOÇÃO DE APLAUSOS: 2/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO CANARINHO DO CÓRREGO NOVO PELA CONQUISTA DO BICAMPEONATO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO MACEIÓ, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO DE 2025. | Antônio Alves Matias | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
MOÇÃO DE APLAUSOS: 1/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS AO ASSENTAMENTO MACEIÓ PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE SUA CRIAÇÃO. | Antônio Alves Matias | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE /LOMBADA, NA RUA CAIO PRADO, PRÓXIMO AO COLÉGIO SENINHA, NO BAIRRO VIOLETE. | Marcos Antônio Moreira Xavier | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. LUIZ VERAS BRAGA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA A VILA DOS PRACIANOS E OUTRA PARA A BALEIA. | Antônio Alves Matias | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O BATIMENTO DO TRECHO DA CE-168 ATÉ A SEDE DA LAGOA DAS MERCÊS. | Antônio Alves Matias | 26/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO JACARÉ, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO ASSENTAMENTO MACEIÓ. | Pedro Silva do Nascimento | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PONTE MOLHADA QUE FICA À ESQUERDA DA UBS DO MACEIÓ, QUE LIGA O LADO SUL AO LADO NORTE DO MACEIÓ. | Pedro Silva do Nascimento | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR, LUIZ VERAS BRAGA, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SR, ROGÉRIO PINHEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, DISTRITO DO BARRENTO, ONDE BENEFICIARÁ NÃO SÓ A JUVENTUDE DA COMUNIDADE LOCAL, COMO TAMBÉM A JUVENTUDE DAS COMUNIDADES ADJACENTES. | Pedro Silva do Nascimento | 21/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A RENOVAÇÃO DOS FARDAMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA; | Luis Carlos Fontoura Góes | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE BARRENTO. | Larissa Joselle Braga Teixeira | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE FAZENDA VELHA, DISTRITO DE BARRENTO. | Larissa Joselle Braga Teixeira | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ACADEMIA DA SAÚDE EM FRENTE À VILA ANASTÁCIO SEVERIANO MONTENEGRO, DISTRITO DE BARRENTO. | Larissa Joselle Braga Teixeira | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, DRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS CONDUTORES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS. | Larissa Joselle Braga Teixeira | 14/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, NO DISTRITO DE BARRENTO. | Antonio Sivanildo Teixeira da Mota | 13/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 97/2025 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MENINO DEUS, SITUADA NA LOCALIDADE DE MUCAMBO DE CIMA, DISTRITO DE ARAPARI. | José Itamar Marques Araújo | 12/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXAEIRA ALVES, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, NO DISTRITO DO BARRENTO. | Pedro Silva do Nascimento | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXAEIRA ALVES, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE TABOCAL QUE FICA ENTRE A UBS E A ESCOLA DA LOCALIDADE, NO DISTRITO DO BARRENTO. | Pedro Silva do Nascimento | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO RAJADA, NO DISTRITO DE IPU MAZAGÃO. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 99/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS, SEJAM PÚBLICA OU PRIVADA. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 98/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA TENENTE JOSÉ VICENTE, RUA RAIMUNDO DIOGO, TRAVESSA IRACEMA CARVALHO LIMA E TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JÚLIO I, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRURA VIÁRIA, GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E PROPORCIONAR MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA REGIÃO. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 96/2025 | REQUER A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO GONÇALVES VIANA, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTA RITA, DISTRITO DE ARAPARI. | José Itamar Marques Araújo | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 95/2025 | REQUER A ABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SALGADO DOS PIRES. | José Itamar Marques Araújo | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA SERRINHA | Luis Carlos Fontoura Góes | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 93/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LIGANDO A COMUNIDADE DA TABOCA À COMUNIDADE DO AÇUDE. | Luis Carlos Fontoura Góes | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 92/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CINCO BUEIROS NA ESTRADA DO MUCAMBO DE BAIXO. | Luis Carlos Fontoura Góes | 10/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 85/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO RIO MUNDAÚ NA ÁREA QUE COMPREENDE A ZONA URBANA DO DISTRITO DO BARRENTO. | Larissa Joselle Braga Teixeira | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CEDRO, SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. | Marcos Antônio Moreira Xavier | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOINHA I, SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. | Marcos Antônio Moreira Xavier | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE CURA I, DISTRITO DE CALUGI. | Marcos Antônio Moreira Xavier | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DE MERGULHÃO, LAGOA DOS TANQUES, DISTRITO DO BARRENTO. | Marcos Antônio Moreira Xavier | 07/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 86/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS BRAGA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, UM EM FRENTE AO POSTO SÃO PEDRO PARK, E O OUTRO EM FRENTE A CHURRASCARIA CIPOZÃO, EM ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO PARA EMPRESA: 91/2025 | REQUER AO GERENTE DOS CORREIOS DE ITAPIPOCA, SR. ALAN ROSEMBERG, UMA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DAS RUAS DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 90/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, PARA TORNAR MÃO ÚNICA A RUA DOM ORIONE, COM SEU INÍCIO NO SEMINÁRIO DOM ORIONE E SEU TÉRMINO ATÉ A ACADEMIA DA SAÚDE, BAIRRO SÃO FRANCISCO, ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 89/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BRUZIGUIM À BETÂNIA COM SEU INÍCIO NA CE-168 E SEU TÉRMINO NA CE-085, ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 88/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CRUZEIRO, EM ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 87/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 105 NO BAIRRO COHAB, UM EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO ARAÚJO TEIXEIRA, E O OUTRO EM FRENTE À CASA Nº 114, EM ITAPIPOCA-CE | Raimundo do Nascimento Barbosa | 06/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE, SR. LUIZ VERAS BRAGA, A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA I. | Marcos Antônio Moreira Xavier | 26/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 79/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA CARLOS BONIFÁCIO, BAIRRO FLORES. | Carlos Antônio Araújo Pires | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 013/2017 PARA AUMENTAR O VALOR DA HORA DE TRABALHO DO MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Felipe Souza Pinheiro | 24/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | CRIA O POLO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Felipe Souza Pinheiro | 24/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 78/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A REWFORMA DO POSTO DE SÚDE DA COMUNIDADE DE TIMBAÚBA, É LIGADO A UBS DO TABOCAL, ONDE ATUALMENTE A EQUIPE MÉDICA ATENDE NO POLO SINDICAL DA TIMBAÚBA. | Pedro Silva do Nascimento | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 77/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXAEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, DISTRITO DE MARINHEIROS, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA VICENTE PRACIANO SAMPAIO. | Pedro Silva do Nascimento | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 76/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXAEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM BUE.IRO NA LOCALIDADE DE GENIPAPO, DISTRITO DO BARRENTO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À ESCOLA GERALDO QUIRINO ALVES | Pedro Silva do Nascimento | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM TODO BAIRRO JÚLIO II. | Marcos Antônio Moreira Xavier | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 72/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, EAO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUNVENTUDE, SR LUIZ VERAS BRAGA, (ALUISIO VERAS), A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CURA II, DISTRITO DO CALUGI. | Josafá Teixeira de Castro Filho | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 73/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DO CRUXATI. | Josafá Teixeira de Castro Filho | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA ALONSO PINTO DE CASTRO, NO DISTRITO DE BETÂNIA. | Josafá Teixeira de Castro Filho | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 75/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA ANA LUIZA BRAGA, EM FRENTE A UBS DAS MADALENAS. | Josafá Teixeira de Castro Filho | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. LUIZ VERAS BRAGA, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DANUSÃO. | Marcos Antônio Moreira Xavier | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
MOÇÃO DE PESAR: 2/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO DA SENHORA, QUITÉRIA PAIVA SILVA, OCORRIDO AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. | José Carlos Ferreira Rogério | 17/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA DE SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE PASSAGEM, DISTRITO BELA VISTA. | Raimundo Filho dos Santos | 17/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 66/2025 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA (AMTI), SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A CONTINUAÇÃO DE MÃO ÚNICA DA RUA RAIMUNDO DE CASTRO, COM SEU INÍCIO NA RUA JOSÉ AIRTON TEIXEIRA E SEU TÉRMINO NO POSTO DO CRUZEIRO, EM ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 17/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A REFORMA DA E.B.B. MANOEL RODRIGUES SOBRINHO, NO DISTRITO DE DESERTO. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 17/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A REFORMA DA E.E.B. ANTÔNIO TABOSA BRAGA, NO DISTRITO DE DESERTO. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 17/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DA E.E.B. MARIA DAS MERCÊS EM LAGOA DAS PEDRAS NO DISTRITO DESERTO. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 17/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DA E.E.B. MARIA DAS MERCÊS EM LAGOA DAS PEDRAS NO DISTRITO DESERTO. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 17/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. GEDEÃO JOAQUIM MAGALHÃES NO LOTEAMENTO MORADA DAS FLORES. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 17/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 60/2025 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA (AMTI), A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE TRÁFEGO, A FIM DE VIABILIZAR, ORIENTAR E REGULAMENTAR, PONTOS DE PARADAS E ESTACIONAMENTOS, NA RUA EUBIA BARROSO, NO BAIRRO LADEIRA; | José Carlos Ferreira Rogério | 17/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 59/2025 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO NO DISTRITO DE ARAPARI. | José Carlos Ferreira Rogério | 17/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 58/2025 | SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS E CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO EM FRENTE A E.E.B. MENINO JESUS, NA LOCALIDADE DE MUCAMBO DE CIMA NO DISTRITO DE ARAPARI. | 17/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOÃO BATISTA LOURENÇO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | José Carlos Ferreira Rogério | 17/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1/2025 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ ALTIBERTO DA SILVA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 85 ANOS, OCORRIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025. | Luis Carlos Fontoura Góes | 17/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
MOÇÃO DE PESAR: 3/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DA SRA. MARIA FRANCISCA RODRIGUES, OCORRIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | Luis Carlos Fontoura Góes | 17/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 9/2025 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI N°. 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA TABELA SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Felipe Souza Pinheiro | 14/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA ENTRE BULHÕES E LAGOA DAS MERCÊS. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 14/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA ENTRE BULHÕES, CROATÁ I, CROATÁ II E CÓRREGO VERDE. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 14/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO DISTRITO DE LAGOA DAS MERCÊS QUE ESTUDAM EM ITAPIPOCA. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 14/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2025 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A MALHA ASFÁLTICA DA AV. 13 DE MAIO, BAIRRO DE FÁTIMA, COM SEU INÍCIO NA BR 402 E SEU TÉRMINO NA ESCOLA DO ESTADO, SEDE URBANA, ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 38/2025 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A MALHA ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO DE CASTRO LEITE, BAIRRO ÁREA NOBRE, COM SEU INÍCIO NA RUA AGOBAR OTACILIO GOMES E SEU TÉRMINO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, SEDE URBANA, ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 37/2025 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A MALHA ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO DE CASTRO LEITE, BAIRRO ÁREA NOBRE, COM SEU INÍCIO NA RUA AGOBAR OTACILIO GOMES E SEU TÉRMINO NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, SEDE URBANA, ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 36/2025 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A MALHA ASFÁLTICA DA RUA PEDRO GADELHA GÓES, BAIRRO ENCRUZILHADA, COM SEU INÍCIO NA RUA CÉLIO BARROSO E SEU TÉRMINO NO BAIRRO DE FÁTIMA, SEDE URBANA, ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 35/2025 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A LIMPEZA DO SANGRADOR DO AÇUDE POÇO VERDE, SEDE RURAL, ITAPIPOCA/CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 34/2025 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER, UMA ARENINHA PARA O BAIRRO ENCRUZILHADA, SEDE URBANA, EM ITAPIPOCA/CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 33/2025 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA (AMTI), SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. FRANCISCA NANOSA FERNANDES ALVES, NO BAIRRO FAZENDINHA, UM DE FRENTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), E O OUTRO ENTRE O RESTAURANTE OSCARITO E A ACADEMIA LEILA FIT, ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 32/2025 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, UMA PONTE MOLHADA NO RIO SORORÔ QUE LIGA AS LOCALIDADES POÇO VERDE AO SORORÔ, SEDE RURAL, ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 31/2025 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, UMA PONTE MOLHADA NO RIACHO DO MACACO QUE LIGA AS LOCALIDADES GANGORRA E CALUGI, SEDE RURAL, ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 30/2025 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A MALHA ASFÁLTICA DA LOCALIDADE SORORÔ, COM SEU INÍCIO NA BR 402 E SEU TÉRMINO NA CERÂMICA PIRINEUS, SEDE RURAL, ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 29/2025 | EQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A MALHA ASFÁLTICA DA RUA RICARDO PAIVA BARROSO, COM SEU INÍCIO NA RUA JOSÉ IVAN GÓES E TÉRMINO NO BAIRRO DE FÁTIMA, SEDE URBANA, ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 53/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O REPARO NOS LOCAIS MAIS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO MACEIÓ. | Raimundo Filho dos Santos | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA DALVA PACHECO, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA. | Raimundo Filho dos Santos | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 51/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JUVENAL COSMO DO MONTE, NA COMUNIDADE DE BARRA DO CÓRREGO, DISTRITO DE MARINHEIROS. | Raimundo Filho dos Santos | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2025 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSE DE ALENCAR, NA ALTURA DA COMPANHIA DO BALLET CRISTINA ELEN, NO BAIRRO COQUEIRO. | Francisco Alberto Soares da Mota | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2025 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, CONFORME PRECEITUA O ART. 144, § 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATENDENDO TAMBÉM O PLANO NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, INSTITUÍDO PELA LEI 10.201/2001. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 12/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2025 | REQUER JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, UM REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONDUTORES DA CATEGORIA D, VISANDO ALCANÇAR A REFERÊNCIA DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS COM BASE NOS CÁLCULOS, ESSE REAJUSTE CORRESPONDE A APROXIMADAMENTE 45%. RESSALTO QUE TODOS OS PROFISSIONAIS JÁ RECEBEM DENTRO DOS 70% DO FUNDEB. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A REFORMA DA ESCOLA PEDRO FRANCISCO DE ASSIS, NA LOCALIDADE DE CURA I, NO DISTRITO DE CALUGI. | Josafá Teixeira de Castro Filho | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO PEREIRA LIMA, NO BAIRRO JÚLIO II. | Josafá Teixeira de Castro Filho | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 46/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CURA 2, DISTRITO DE CALUGI. | Josafá Teixeira de Castro Filho | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 45/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A POLÍCIA MILITAR EM BETÂNIA, DISTRITO DE CRUXATI. | Josafá Teixeira de Castro Filho | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 44/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DO CEMITÉRIO DE BETÂNIA, DISTRITO DE CRUXATI. | Josafá Teixeira de Castro Filho | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE CRUXATI, NO CÓRREGO PRÓXIMO AO JOSÉ CARNEIRO. | Josafá Teixeira de Castro Filho | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2025 | NA LOCALIDADE DO POÇO VERDE, SEDE RURAL, ITAPIPOCA-CEREQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) | Raimundo do Nascimento Barbosa | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2025 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO COHAB, SEDE URBANA, ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 12/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 8/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. MARGARIDA MARIA DE SOUZA PINHEIRO. | Raimundo Filho dos Santos | 12/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2025 | REQUER A DRENAGEM DA RUA CORONEL BENTO ALVES, NO BAIRRO MADALENAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO EM FRENTE AO CEI MARIA DALVA PACHECO TEIXEIRA, NO BAIRRO FAZENDINHA. | José Itamar Marques Araújo | 11/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2025 | REQUER A APROVAÇÃO E ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE DE SOUZA PINHEIRO, PELO DESCONTO DE 14% DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ITAPREV. | Matheus Braga Barbosa | 10/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A LIMPEZA NA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE DESERTO. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 10/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, UM PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 10/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NO DISTRITO DE LAGOA DAS MERCÊS. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 10/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES SOBRE: O ABANDONO DO EQUIPAMENTO DENOMINADO VERA MARIA BARROSO FONTOURA - CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS), SITUADO NA BOA VISTA; O RECURSO ESPECÍFICO RECEBIDO NA PORTARIA GM/MS Nº 1.261, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. | Luis Carlos Fontoura Góes | 10/02/2025 | 1ª Votação | #2c3e50 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. MARCOS ANTONIO MOREIRA XAVIER, A CONSTRUÇAÕ DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO STIO DO MEIO, NO DISTRITO DO IPU MAZAGÃO. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 10/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A CANSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO ALTO SANTO ANTÔNIO, NO TRAJETO QUE LIGA DO ASFALTO À CAIXA D`GUA DO SISAR, NO DISTRITO DO IPU MAZAGÃO. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 10/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 7/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MANOEL MESSIAS MOREIRA DA SILVA. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 10/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A COBRANÇA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.B. FRANCISCO PINTO MARQUES. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO ENTRE AS COMUNIDADES DE ASSUNÇÃO DE CIMA E COMUNIDADE DO LONJÃO NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE SERRAGEM DISTRITO DE IPU MAZAGÃO. | Pedro de Sousa Ferreira Neto | 07/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 18/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS REPASSES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. | Matheus Braga Barbosa | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 6/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE À SRA. ZILDA MARIA TORRES GUERREIRO. | Antônio Alves Matias | 05/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 19/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE BELA VISTA. | Carlos Antônio Araújo Pires | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 17/2025 | SOLICITA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA GERALDO QUIRINO ALVES, LOCALIDADE BOA VISTA, NO DISTRITO BELA VISTA. | Ezio de Souza Sampaio | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE NOSSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Antônio Alves Matias | 05/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 16/2025 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA IRACILDA PINTO DE CASTRO, LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, NO DISTRITO CRUXATI. | Ezio de Souza Sampaio | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 15/2025 | REQUER JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ENCRUZILHADA, SEDE URBANA, ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 14/2025 | REQUER JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, SEDE URBANA, ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 13/2025 | REQUER JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE CARNAÚBAS, SEDE RURAL, ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 12/2025 | REQUER JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE SORORÔ, SEDE RURAL, ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 11/2025 | REQUER JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, SEDE RURAL, ITAPIPOCA-CE. | Raimundo do Nascimento Barbosa | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10/2025 | REQUER A ABERTURA DE ACESSO AOS BAIRROS COHAB E PRIMAVERA VILLE NA AVENIDA ANASTÁCIO BRAGA, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO. | José Itamar Marques Araújo | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO PARA EMPRESA: 9/2025 | REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS PICOS E CENTRO, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO. | José Itamar Marques Araújo | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA INTERLIGAR OS BAIRROS COQUEIRO E MADALENAS, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO. | José Itamar Marques Araújo | 05/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTRADAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Sivanildo Teixeira da Mota | 04/02/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. FRANSCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A REABERTURA DA E.E.B. FRANCISCO LÚCIO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, NO DISTRITO DO BARRENTO. | Pedro Silva do Nascimento | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 6/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE, SR. MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER, A REFORMA GERAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL PERILO TEIXEIRA. | Antonio Sivanildo Teixeira da Mota | 04/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2025 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E TODOS OS GESTORES MUNICIPAIS, A JUSTIFICATIVA DOS DESCUMPRIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DOS OFÍCIOS PROTOCOLADOS MENSALMENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DAS DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DAS RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA CORRESPONDENTE A TODAS AS UNIDADES GESTORAS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024. | Matheus Braga Barbosa | 03/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM A LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Felipe Souza Pinheiro | 23/01/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 3/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Felipe Souza Pinheiro | 23/01/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 1/2025 | REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL | Marcos Antônio Moreira Xavier | 08/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 2/2025 | REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. | Renan Barroso Montenegro | 07/01/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR I, DIRETOR ESCOLAR II E COORDENADOR PEDAGÓGICO, ALTERANDO A TABELA DE GRATIFICAÇÕES PREVISTA NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 06/2017. | Felipe Souza Pinheiro | 01/01/2025 | 2ª Votação | #27ae60 |