| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2024 | SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓPIAS REFERENTES AO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01.2023-SMS. | Dr Dermeval | 16/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 104/2024 | ALTERA A LEI Nº 84/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA JÚNIOR, DENOMINANDO-SE ANTÔNIO TEIXEIRA PINTO JÚNIOR; | Dr Dermeval | 04/09/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2024 | REQUER O PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ PORFÍRIO SAMPAIO, BAIRRO JARDIM, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO. | Dr Dermeval | 04/09/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 125/2024 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A PARTIR DA DATA DE 1º DE AGOSTO DE 2024, RESGUARDANDO O RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA A QUALQUER TEMPO. | Dr Dermeval | 01/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2024 | SOLICITA O SEGUINTE: RELATÓRIO DE NÚMERO DE CASOS REGISTRADOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO E SE HÁ REGISTRODE MORTE MTIVADA PELA DOENÇA; ESCLARECIMENTO SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS MOVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA; O CONHECIMENTO SE, ATUALMENTE, ESTÁ SENDO PROMOVIDA CAMPANHA DE COMBATE AOS CRIADOUROS E PULVERIZAÇÃO NAS RUAS DO MUNUCÍPIO; INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES EM RESIDÊNCIAS E QUAISQUER IMÓVEIS QUE POSSAM INCENTIVAR A PRLIFERAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI; | Dr Dermeval | 07/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 7/2024 | CRIA O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dr Dermeval | 24/04/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 52/2024 | SOLICITA O SEGUINTE: 1 INFORMAÇÕES SOBRE A GARANTIA DE CUIDADOR ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS COM TDAH E TEA DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA; 2 QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS CUIDADORES EM CADA ESCOLA; 3 O CONHECIMENTO SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DO CUIDADOR ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS COM TDAH OU TEA; 4 RELATÓRIO COM O NÚMERO DE CRIANÇAS COM TDAH OU TEA MATRICULADAS EM CADA ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO; 5 AVERIGUAR A REGULARIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSINAL DE CADA CUIDADOR, TENDO E, VISTA A OBRIGATORIEDADE DE POSSUIR GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, PSICOLOGIA OU ÁREAS AFINS. | Dr Dermeval | 24/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2024 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Dermeval | 03/04/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2024 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Dermeval | 03/04/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Dermeval | 03/04/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2024 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO DE CUIDADOR ESCOLAR PARA CRIANÇAS COM TDAH E TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Dermeval | 02/04/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO RADIALISTA JOSÉ IVO MAGALHÃES, PELOS SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA DE JORNALISMO INFORMATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Dermeval | 20/03/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2024 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO LAR DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Dermeval | 19/03/2024 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 28/2024 | SOLICITA QUAL O CONSUMO MÉDIO MENSAL DE MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASÍCA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA (SÉRIE HISTÓRICA ÚLTIMOS 2 ANOS); EXISTE PENDÊNCIA DO MUNICÍPIO REFERENTE AO FINANCEIRO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI) OU HOUVE ALGUM ATRASO NO REPASSE? ENVIANDO QUAIS AS DATAS PREVISTAS PELO ESTADO PARA REPASSE E OS COMPROVANTES DA PREFEITURA; ESTOQUE ATUAL DE MEDICAMENTO NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDÁRIA. | Dr Dermeval | 13/03/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 278/2023 | SOLICITA ILUMINAÇÃO, PLANTAÇÃO DE GRAMA E POÇO PROFUNDO EM CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR. | Dr Dermeval | 11/10/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2023 | SOLICITA OS EXTRATOS DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E ITAPREV. | Dr Dermeval | 20/09/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 109/2023 | DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AOS PROFESSORES FRANCISCO PINTO "LOLÔ" E ANTÔNIA FROTA (TOINHA FROTA), PELOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE RELEVÂNCIA DE MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Dermeval | 23/08/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 60/2023 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRICULA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DEMAIS DEFICIENCIAS AUDITIVAS, VISUAIS, MOTORAS, COGNITIVO COMPORTAMENTAL, NO ÂMBITO DAS REDES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Dr Dermeval | 31/05/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 57/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE A FRANCISCO DE JESUS VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Dermeval | 27/01/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 58/2023 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A THAIS FARIA PELUCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Dr Dermeval | 27/01/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 27/2022 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO PADRE JOSÉ WILSON FREITAS CÉSAR OCORRIDO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022 | Antônio Alves; Dra. Tina Freires; Professor Carlos Pires; Dr Dermeval; Ezio Sampaio; Euritônio; Francisco Alberto; Prof. Urbano; Gustavo Barroso; Zé Carlos do Arapari; Eucário; Itamar Marques; Luiz Carlos; Matheus; Professor Raimundo; Renan; Dr. Rubens | 22/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dr Dermeval | 09/11/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE APOIO: 1/2022 | MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA | Larissa Teixeira; Dra. Tina Freires; Professor Carlos Pires; Dr Dermeval; Ezio Sampaio; Francisco Alberto; Prof. Urbano; Gustavo Barroso; Zé Carlos do Arapari; Matheus | 21/09/2022 | Apresentação de Matérias | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 24/2022 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA. ALINE TEIXEIRA COELHO, OCORRIDO EM 19 DE SETEMBRO DE 2022 | Dra. Tina Freires; Professor Carlos Pires; Dr Dermeval; Ezio Sampaio; Francisco Alberto; Prof. Urbano; Zé Carlos do Arapari; Larissa Teixeira; Matheus | 21/09/2022 | Apresentação de Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 76/2022 | DENOMINA-SE DE JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO, O MERCADO CENTRAL LOCALIZADO EM ITAPIPOCA-CE, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 56, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 | Euritônio; Ezio Sampaio; Dr. Rubens; Dra. Tina Freires; Zé Carlos do Arapari; Professor Raimundo; Antônio Alves; Francisco Alberto; Prof. Urbano; Larissa Teixeira; Professor Carlos Pires; Dr Dermeval; Matheus; Itamar Marques | 22/08/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 10/2022 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DA AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NOS TERMOS DA LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Dermeval | 12/08/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 20/2022 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, OCORRIDO EM 10 DE AGOSTO DE 2022. | Adams; Antônio Alves; Dra. Tina Freires; Professor Carlos Pires; Dr Dermeval; Ezio Sampaio; Prof. Urbano; Zé Carlos do Arapari; Itamar Marques; Matheus; Renan; Francisco Alberto; Eucário; Professor Raimundo | 10/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| EMENDA: 1/2022 | INCLUI O ART. 5º - OS PAGAMENTOS DECORRENTES DESTA LEI RETROAGIRÃO À DATA EM QUE PASSOU A VIGORAR A LEI Nº 09/2022. | Dr Dermeval | 14/07/2022 | Recebido | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 212/2022 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E REVITALIZAÇÃO DAS RUAS EM CRUZAMENTO MAJOR ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA E RUA DOM AURELIANO MATOS, NO BAIRRO CRUZEIRO, NESTA CIDADE | Dr Dermeval | 29/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 13/2022 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO, DO SR. EDÍSIO PACHECO, OCORRIDO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 | Dr Dermeval; Gustavo Barroso; Ezio Sampaio; Professor Raimundo; Itamar Marques; Dra. Tina Freires; Professor Carlos Pires; Francisco Alberto; Eucário; Luiz Carlos; Renan | 21/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 9/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dr Dermeval | 08/06/2022 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 7/2022 | ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NOS TERMOS DA EC 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dr Dermeval | 30/05/2022 | Apresentação de Matérias | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 11/2022 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DA SRA. MARIA IVÂNIA BARBOSA RODRIGUES (IRMÃ DO DR. RUBENS) OCORRIDO EM 21 DE MAIO DE 2022 | Antônio Alves; Dra. Tina Freires; Professor Carlos Pires; Dr Dermeval; Ezio Sampaio; Euritônio; Francisco Alberto; Prof. Urbano; Zé Carlos do Arapari; Eucário; Itamar Marques; Dr. Rubens; Larissa Teixeira; Luiz Carlos; Matheus; Professor Raimundo | 25/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2022 | SOLICITA ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NAS PROXIMIDADES DA UNINTA, NESTA CIDADE | Dr Dermeval | 23/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2022 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA IDEUZUITE CACAU DE OLIVEIRA, BAIRRO FAZENDINHA, NESTA CIDADE | Dr Dermeval | 23/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2022 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BARRA DA TABOCA, NESTA CIDADE | Dr Dermeval | 23/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2022 | SOLICITAÇÃO REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. DUQUE DE CAXIAS, FAZENDINHA, TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE O TRILHO DO TREM E AS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE | Dr Dermeval | 23/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2022 | SOLICITA CALÇAMENTO NA RUA CAPITÃO ANTÔNIO MANOEL ALVES, BAIRRO FAZENDINHA, NESTA CIDADE | Dr Dermeval | 23/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2022 | SOLICITA CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ARARAS, ASSUNÇÃO, NESTA CIDADE | Dr Dermeval | 23/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2022 | SOLICITA DRENAGEM DA RUA JOSÉ GOMES, BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE | Dr Dermeval | 23/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2022 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA CORONEL BENTO ALVES, BAIRRO FAZENDINHA, PRÓXIMO À DELEGACIA REGIONAL, NESTA CIDADE | Dr Dermeval | 23/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2022 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CARNEIROS, NESTA CIDADE | Dr Dermeval | 23/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2022 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIO DAS ALMAS, BAIRRO MADALENAS, NESTA CIDADE | Dr Dermeval | 23/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 495/2021 | REQUER JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA O AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES DE VEREADOR, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO AO DIA 30 DE ABRIL DO ANO DE 2022, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES. | Dr Dermeval | 15/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 48/2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR FELIX SOMBRA OCORRIDO EM 1° DE DEZEMBRO DE 2021. | Dra. Tina Freires; Dr Dermeval; Ezio Sampaio; Antônio Alves; Professor Carlos Pires; Itamar Marques; Euritônio; Zé Carlos do Arapari; Prof. Urbano; Eucário; Matheus; Renan; Francisco Alberto; Gustavo Barroso; Dr. Rubens; Luiz Carlos; Professor Raimundo | 01/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO PARA EMPRESA: 452/2021 | SOLICITA A TODAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE INTERNET DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, BRISANET, FIXANET, ITANET, JEBNET, PLIG TELECOM, INOVA TELECOM, MOB TELECOM, QUE VERIFIQUEM SUAS REDES DE FIOS, FAZENDO UMA MELHOR MANUTENÇÃO, POIS ALGUNS FIOS ESTAO SOLTOS, PODENDO ASSIM CAUSAR ALGUM ACIDENTE NA POPULAÇÃO. | Luiz Carlos; Antônio Alves; Dra. Tina Freires; Professor Carlos Pires; Dr Dermeval; Ezio Sampaio; Euritônio; Francisco Alberto; Prof. Urbano; Zé Carlos do Arapari; Eucário; Itamar Marques; Dr. Rubens; Matheus; Professor Raimundo; Renan | 01/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 47/2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. FRANCISCO SOARES PINHEIRO ( CONHECIDO COMO CHICO PINHEIRO), OCORRIDO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2021. | Adams; Dra. Tina Freires; Dr Dermeval; Ezio Sampaio; Antônio Alves; Professor Carlos Pires; Elioneide; Euritônio; Prof. Urbano; Eucário; Renan; Francisco Alberto; Gustavo Barroso; Dr. Rubens; Luiz Carlos; Michele Teixeira Xavier | 24/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Dermeval | 07/10/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 93/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CIRO MAGALHÃES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Dermeval | 07/10/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA – ESP/ITA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Dermeval | 15/09/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 39/2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA DRA. FRANCISCA DA SILVA GOIS, OCORRIDO EM 22 DE AGOSTO DE 2021. | Adams; Dra. Tina Freires; Dr Dermeval; Antônio Alves; Ezio Sampaio; Professor Carlos Pires; Elioneide; Euritônio; Prof. Urbano; Eucário; Larissa Teixeira; Matheus; Renan; Francisco Alberto; Gustavo Barroso; Dr. Rubens; Luiz Carlos; Michele Teixeira Xavier | 25/08/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ÀS MULHERES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ÀS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Dermeval | 11/08/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 52/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Dermeval | 23/06/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2021 | REQUER QUE TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJAM TRANSMITIDAS POR RÁDIO AM E FM DESTE MUNICÍPIO | Dr Dermeval | 09/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2021 | DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE PRESTAM O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, LICENCIADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, QUE CIRCULAM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Dermeval | 25/05/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PROGRESSÃO DE ABERTURA DE ACADEMIAS A PARTIR DE CINCO HORAS DA MANHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Dermeval | 17/05/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE POSSUI FILHO(A) PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Dermeval | 12/05/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 94/2021 | SOLICITA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO DANÚZIO BARROSO NESTA CIDADE | Dr Dermeval | 13/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 16/2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. JOSE SILVA (PAI DO DR. DERMEVAL) OCORRIDO EM 31 DE MARÇO DE 2021. | Dra. Tina Freires; Dr Dermeval; Fábio Pires; Antônio Alves; Professor Carlos Pires; Ezio Sampaio; Francisco Alberto; Zé Carlos do Arapari; Itamar Marques; Larissa Teixeira; Matheus; Renan; Gustavo Barroso; Professor Raimundo | 31/03/2021 | Apresentação de Matérias | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 12/2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSE JUCA DE SOUSA NETO PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2021. | Fábio Pires; Dr Dermeval | 30/03/2021 | Apresentação de Matérias | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 13/2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VIANA DE SOUSA NO DIA 29/03/2021. | Luiz Carlos; Dr Dermeval; Dra. Tina Freires; Ezio Sampaio; Larissa Teixeira; Francisco Alberto | 30/03/2021 | Apresentação de Matérias | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 9/2021 | MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA MONTENEGRO, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FATIMA MONTENEGRO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2021. | Larissa Teixeira; Dr Dermeval | 24/03/2021 | Apresentação de Matérias | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 8/2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DA GUIA PAIXÃO (DONA JURANDA DO VIOLETE) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 22 DE MARÇO DE 2021. | Ezio Sampaio; Antônio Alves; Dr Dermeval; Larissa Teixeira | 23/03/2021 | Apresentação de Matérias | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2021 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA OS PRÉDIOS ONDE EXERÇAM ATIVIDADES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, E DEMAIS SERVIÇOS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES SUSPENSAS EM DECORRÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO. | Dr Dermeval | 23/03/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 7/2021 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSE ADEMIR CORDEIRO ( BRANCO) PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 16 DE MARÇO DE 2021. | Dra. Tina Freires; Luiz Carlos; Antônio Alves; Professor Carlos Pires; Dr Dermeval; Francisco Alberto; Itamar Marques; Zé Carlos do Arapari; Fábio Pires | 16/03/2021 | Apresentação de Matérias | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 74/2021 | REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS VIAS DA RUA URBANO TEIXEIRA DE MENEZES. | Dr Dermeval | 09/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 7/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA USO DAS PESSOAS IDOSAS E/OU PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | Dr Dermeval | 23/02/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7/2021 | SOLICITA QUE SEJA REALIZADA REVISÃO DO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CAPITÃO PINHEIRO E RUA CAIO PRADO | Dr Dermeval | 02/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 8/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) BUEIRO NA CONTINUAÇÃO DA RUA 8, RESIDENCIAL VIDA NOVA E VIDA BELA, LOCAL QUE DÁ ACESSO À VIA QUE CONTORNA ESTA CIDADE, VISANDO EVITAR A DESTRUIÇÃO DA ESTRADA COM O PERÍODO CHUVOSO, NESTA CIDADE. | Dr Dermeval | 02/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 4/2021 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, UMA (01) LÂMPADA PARA POSTE COM SENSOR, PARA A RUA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 620, COQUEIRO, NESTA CIDADE | Dr Dermeval | 13/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 5/2021 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) BUEIRO NA RUA JOÃO CORDEIRO, ÁREA NOBRE, PRÓXIMO A PONTE NESTA CIDADE | Dr Dermeval | 13/01/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |