Câmara Municipal de Itapipoca

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 20:07:57
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 145/2025 DENOMINA DE MANOEL TEIXEIRA BRAGA, UMA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO JÚLIO I, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. Marcos Antônio 15/10/2025 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 408/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 31, DE 26 DE JULHO DE 2010, QUE TRATA SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcos Antônio 01/10/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 304/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LAGOINHA. Marcos Antônio 05/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 305/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LAGOA DOS TANQUES. Marcos Antônio 05/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 306/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O SERVIÇO DE ATERRAMENTO NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JULHO I, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SANTO ANTÔNIO. Marcos Antônio 05/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 307/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE CHEFIA DE GABINETE, SRA. FRANCISCA CRISTINA DO NASCIMENTO, O SERVIÇO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 30 FAMÍLIAS, NA COMUNIDADE DE SERROTE 2, LOCALIZADA NO LADO DE CIMA DA AVENIDA PERIMETRAL. Marcos Antônio 05/06/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 9/2025 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. JOSÉ LAERTON CLAUDINO DE ALMEIDA OCORRIDO EM 28 DE MAIO DE 2025. Adams; Antônio Alves; Nildo; Professor Carlos Pires; Ezio Sampaio; Alan Diniz; Francisco Alberto; Zé Carlos do Arapari; Eucário; Itamar Marques; Larissa Teixeira; Aluisio; Marcos Antônio; Matheus; Prof. Pedro Neto; Pedro Silva; Raimundo Filho (pequeno); Professor Raimundo 28/05/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 47/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL SR. EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcos Antônio 20/05/2025 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A REFORMA DA E.E.B. DR. PÉRICLES FERNANDES TEIXEIRA. Marcos Antônio 03/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE /LOMBADA, NA RUA CAIO PRADO, PRÓXIMO AO COLÉGIO SENINHA, NO BAIRRO VIOLETE. Marcos Antônio 26/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 84/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CEDRO, SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. Marcos Antônio 07/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOINHA I, SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. Marcos Antônio 07/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DA SAÚDE PARA A LOCALIDADE DE CURA I, DISTRITO DE CALUGI. Marcos Antônio 07/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 81/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DE MERGULHÃO, LAGOA DOS TANQUES, DISTRITO DO BARRENTO. Marcos Antônio 07/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 71/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE, SR. LUIZ VERAS BRAGA, A CONTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA I. Marcos Antônio 26/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 70/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM TODO BAIRRO JÚLIO II. Marcos Antônio 24/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. LUIZ VERAS BRAGA, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DANUSÃO. Marcos Antônio 24/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO PARA O LEGISLATIVO: 1/2025 REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SUAS FUNÇÕES PARLAMENTARES PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL Marcos Antônio 08/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA AZUL AMBIENTAL, A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO BRUZIGUIM, PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA E A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO EUDES. Marcos Antônio 20/06/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SERROTE, PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO Marcos Antônio 29/05/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O PATROLAMENTO NA COMUNIDADE DO SERROTE, PRÓXIMA AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. Marcos Antônio 29/05/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA COMUNIDADE DE SERROTE, PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO; Marcos Antônio 29/05/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LAGOINHA I Marcos Antônio 15/05/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA JAIME HENRIQUE, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA. Marcos Antônio 15/05/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SR. JOSAFÁ TEIXEIRA DE CASTRO FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA I Marcos Antônio 15/05/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA CRISTO REDENTOR, NO BAIRRO VIOLETE Marcos Antônio 08/05/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA CÍCERO LUÍS PEREIRA, PRÓXIMO AO CAMPO DO PALMEIRAS, NO BAIRRO CRUZEIRO Marcos Antônio 24/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL Marcos Antônio 24/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 83/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. JOSAFÁ TEIXEIRA DE CASTRO FILHO, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DANUSÃO Marcos Antônio 04/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 82/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ ROMERO, NO BAIRRO CRUZEIRO, TENDO INÍCIO NO Nº 1803 E INDO ATÉ O Nº 2003 Marcos Antônio 04/04/2023 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PESAR: 6/2023 MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE SOUSA RIBEIRO (PAI DO ERNANDES DA NOBRELAR), OCORRIDO EM 22 DE MARÇO DE 2023 Adams; Dra. Tina Freires; Professor Carlos Pires; Elioneide; Ezio Sampaio; Francisco Alberto; Euritônio; Prof. Urbano; Gustavo Barroso; Zé Carlos do Arapari; Eucário; Itamar Marques; Dr. Rubens; Larissa Teixeira; Luiz Carlos; Marcos Antônio; Matheus; Renan; Veridiana 22/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 69/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AMTI, SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA TENENTE JOSÉ VICENTE, NA ALTURA DO NÚMERO 3239, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA Marcos Antônio 21/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 68/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA RUA JAIME HENRIQUE, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, COM INÍCIO NA RUA TENENTE JOSÉ VICENTE E TÉRMINO NA RUA FREI CASSIANO Marcos Antônio 21/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 67/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO ASSUNÇÃO, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, COM INÍCIO NA RUA TENENTE JOSÉ VICENTE E TÉRMINO NA RUA CAIO PRADO Marcos Antônio 21/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 50/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO METROS DOS SANTOS, NO BAIRRO CRUZEIRO, AO LADO DO GINÁSIO DANUSÃO Marcos Antônio 14/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 49/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONTINUAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE APROXIMADAMENTE DUZENTOS METROS NA RUA JOÃO IDÁLIO, NO BAIRRO MARANHÃO Marcos Antônio 14/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 48/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONTINUAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, NO BAIRRO MARANHÃO Marcos Antônio 14/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 47/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA RUA OSVALDO PRIMO CAXILÉ, NO BAIRRO MARANHÃO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DANUSÃO Marcos Antônio 14/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 43/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. JOSAFÁ TEIXEIRA DE CASTRO FILHO, A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO VIOLETE, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM BARROSO BRAGA Marcos Antônio 06/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 42/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO VIOLETE, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM BARROSO BRAGA Marcos Antônio 06/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 41/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JÚLIO I Marcos Antônio 06/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 40/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA TRAVESSA MANOEL BRAGA, NO BAIRRO JÚLIO I Marcos Antônio 06/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 39/2023 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIO ESTEVÃO, NO BAIRRO DAS FLORES Marcos Antônio 06/03/2023 1ª Votação #27ae60
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