Câmara Municipal de Itapipoca

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Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS RAIMUNDO SANTOS DOMINGUES E FÉLIX MATOS, NO BAIRRO DAS FLORES. Pedro de Sousa Ferreira Neto 05/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 259/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ AIRTON TEIXEIRA E INOCÊNCIO BRAGA, NAS PROXIMIDADES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, NO BAIRRO CENTRO. Pedro de Sousa Ferreira Neto 05/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 258/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEB JOSÉ DE SOUSA MOURA NA ZONA RURAL. Pedro de Sousa Ferreira Neto 05/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 235/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REALIZAÇÃO DE PODA DE VEGETAÇÃO NA CE-168, QUE LIGA O DISTRITO DE BALEIA AO DISTRITO DE LAGOA DAS MERCÊS. Pedro de Sousa Ferreira Neto 28/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE POÇO VERDE, IPÚ MAZAGÃO E LAGOA DAS MERCÊS. Pedro de Sousa Ferreira Neto 28/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 214/2025 SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA/CE, A CONCESSÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 11/2025 E 26/2025. 2/3 dos Vereadores da Câmara 22/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 212/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ EDILSON, QUE FICA PRÓXIMA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E OUTRO AO LADO DA CASA PAROQUIAL, NA RUA JOSÉ IBIAPINA DE ARAÚJO, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO. Pedro de Sousa Ferreira Neto 14/04/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS EM ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro de Sousa Ferreira Neto 14/04/2025 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 11/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS EM ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Pedro de Sousa Ferreira Neto 14/04/2025 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2025 , SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VEADO AO ALEIXO, NO DISTRITO DE BELA VISTA. Pedro de Sousa Ferreira Neto 07/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, LOCALIZADO NO BAIRRO FAZENDINHA. Pedro de Sousa Ferreira Neto 07/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MACENA, NO DISTRITO DE DESERTO, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO MIGUEL ARCANJO. Pedro de Sousa Ferreira Neto 07/04/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPEREM OU UTILIZAM A REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Pedro de Sousa Ferreira Neto 07/04/2025 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO CROATÁ, NO DISTRITO BELA VISTA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. Pedro de Sousa Ferreira Neto 07/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. Pedro de Sousa Ferreira Neto 31/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA URBANO BARBOSA COM A AVENIDA JOSÉ DO PATROCÍNIO, PRÓXIMO À CASA DAS BATERIAS. Pedro de Sousa Ferreira Neto 31/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO RAJADA, NO DISTRITO DE IPU MAZAGÃO. Pedro de Sousa Ferreira Neto 10/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 99/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS, SEJAM PÚBLICA OU PRIVADA. Pedro de Sousa Ferreira Neto 10/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 98/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA TENENTE JOSÉ VICENTE, RUA RAIMUNDO DIOGO, TRAVESSA IRACEMA CARVALHO LIMA E TRAVESSA SANTO ANTÔNIO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JÚLIO I, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRURA VIÁRIA, GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E PROPORCIONAR MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA REGIÃO. Pedro de Sousa Ferreira Neto 10/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 65/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A REFORMA DA E.B.B. MANOEL RODRIGUES SOBRINHO, NO DISTRITO DE DESERTO. Pedro de Sousa Ferreira Neto 17/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 64/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A REFORMA DA E.E.B. ANTÔNIO TABOSA BRAGA, NO DISTRITO DE DESERTO. Pedro de Sousa Ferreira Neto 17/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 63/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DA E.E.B. MARIA DAS MERCÊS EM LAGOA DAS PEDRAS NO DISTRITO DESERTO. Pedro de Sousa Ferreira Neto 17/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 62/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DA E.E.B. MARIA DAS MERCÊS EM LAGOA DAS PEDRAS NO DISTRITO DESERTO. Pedro de Sousa Ferreira Neto 17/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 61/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. GEDEÃO JOAQUIM MAGALHÃES NO LOTEAMENTO MORADA DAS FLORES. Pedro de Sousa Ferreira Neto 17/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 57/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA ENTRE BULHÕES E LAGOA DAS MERCÊS. Pedro de Sousa Ferreira Neto 14/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 56/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA ENTRE BULHÕES, CROATÁ I, CROATÁ II E CÓRREGO VERDE. Pedro de Sousa Ferreira Neto 14/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 54/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO DISTRITO DE LAGOA DAS MERCÊS QUE ESTUDAM EM ITAPIPOCA. Pedro de Sousa Ferreira Neto 14/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 27/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A LIMPEZA NA PRAÇA DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA NO DISTRITO DE DESERTO. Pedro de Sousa Ferreira Neto 10/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 26/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, UM PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA Pedro de Sousa Ferreira Neto 10/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 25/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NO DISTRITO DE LAGOA DAS MERCÊS. Pedro de Sousa Ferreira Neto 10/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 24/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. MARCOS ANTONIO MOREIRA XAVIER, A CONSTRUÇAÕ DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DO STIO DO MEIO, NO DISTRITO DO IPU MAZAGÃO. Pedro de Sousa Ferreira Neto 10/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 23/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A CANSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DO ALTO SANTO ANTÔNIO, NO TRAJETO QUE LIGA DO ASFALTO À CAIXA D`GUA DO SISAR, NO DISTRITO DO IPU MAZAGÃO. Pedro de Sousa Ferreira Neto 10/02/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 7/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MANOEL MESSIAS MOREIRA DA SILVA. Pedro de Sousa Ferreira Neto 10/02/2025 2ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 22/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A COBRANÇA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E.E.B. FRANCISCO PINTO MARQUES. Pedro de Sousa Ferreira Neto 07/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 21/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO ENTRE AS COMUNIDADES DE ASSUNÇÃO DE CIMA E COMUNIDADE DO LONJÃO NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO. Pedro de Sousa Ferreira Neto 07/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 20/2025 SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE SERRAGEM DISTRITO DE IPU MAZAGÃO. Pedro de Sousa Ferreira Neto 07/02/2025 1ª Votação #27ae60
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