ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DA AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NOS TERMOS DA LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. LUIZ JOÃO CARNEIRO, OCORRIDO EM 23 DE AGOSTO DE 2022, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO NOVO, DISTRITO DE MARINHEIROS

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA QUE SEJA DEBATIDO E VOTADO, EM 2º TURNO, O PROJETO DE LEI Nº 76/2022, BEM COMO, A DISPENSA DE PARECER DA COMISSÃO COMPETENTE, COM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA

SOLICITA AO PREFEITO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, O ASFALTAMENTO DAS RUAS LUCIANO ALVES E LIGURGO MONTENEGRO

SOLICITA AO PREFEITO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, O CALÇAMENTO DAS RUAS AFONSO DAVI DE MENEZES, FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS, NANOSA FERNANDES E JOSÉ DE ARIMATEIA

SOLICITA AO PREFEITO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DA COHAB

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA QUE SEJA DEBATIDO E VOTADO, EM 2º TURNO, O PROJETO DE LEI Nº 74/2022, BEM COMO, A DISPENSA DE PARECER DA COMISSÃO COMPETENTE, COM APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA

SOLICITA AO PREFEITO DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOAQUIM TABOSA BRAGA, TENDO SEU INÍCIO ENTRE A CAÍQUE PNEUS E O HOTEL SÃO VICENTE, BAIRRO JÚLIO II

RECONHECE A TERRA INDÍGENA TREMEMBÉ DA BARRA DO MUNDAÚ DE ITAPIPOCA, TERRITÓRIO DE PROTEÇÃO E SALVAGUARDA DA BIODIVERSIDADE, E O MODO DE VIDA ANCESTRAL INDÍGENA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA-SE DE JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO, O MERCADO CENTRAL LOCALIZADO EM ITAPIPOCA-CE, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 56, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020