SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2023

Informações da sessão
Data: 02/08/2023
Status: ABERTA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2023 DE 2 DE AGOSTO DE 2023

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  • DENOMINA DE MANOEL LÍRIO PRACIANO TELES, UMA RUA SDO - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SITUADA NO DISTRITO DE BALEIA, TENDO SEU INICIO NA RUA DA COPABA (SENTIDO SUL) E SEU TÉRMINO NA AVENIDA BEIRA MAR (SENTIDO NORTE).

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Alves Matias

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPIPOQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSE AIRTON FELIX CILIRO DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Alves Matias

  • DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CALDEIRÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

  • DENOMINA DE JOSÉ IVANIR GOMES RODRIGUES, CONHECIDO COMO SARGENTO GOMES, O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A PERIMETRAL À LAGOA DA CRUZ.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A ODONTÓLOGA DRA. ALINE KESSIA ALMEIDA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • DENOMINA DE RAIMUNDO CORPES DE MORAIS, ( CONHECIDO COMO NONATO CORPES) A ARENINHA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, SEDE RURAL EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE ATE 120 ( CENTO E VINTE ) DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 95, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, A PARTIR DO DIA 1° ( PRIMEIRO) DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Favoravel

Autor: Gustavo Barroso Bezerra

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E À SECRETARIA DE SAUDE, SRA GEORGINA FREIRE MACHADO, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA UBS DO MACEIO.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E À SECRETARIA DE SAÚDE, SRA GEORGINA FREIRE MACHADO, A REFORMA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DA LAGOA DAS MERCES E VILA DOS PRACIANOS.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, SRA ANA PAULA BRAGA VERAS, A REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) DO DISTRITO DE BALEIA.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - AMTI, ESTUDO PARA TORNAR RUA DE SENTIDO UNICO, A RUA CAIO PRADO NO BAIRRO BOA VISTA.

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO ALTO DA PEDRA DE ITAQUATIARA NO DISTRITO DO ARAPARI.

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, SR. VITOR NOBRE, A COMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FATIMA ATE A PERIMETRAL.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE ATE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 95, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, A PARTIR DO DIA 1° (PRIMEIRO) DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO AREA NOBRE, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO ENCRUZILHADA, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE IPU MAZAGÃO, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE A REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, SEDE RURAL EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE POÇO VERDE, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA FRANCISCO JOSE DO MONTE, TENDO SEU INICIO NA RUA URBANO BARBOSA E SEU TERMINO NA RUA JOAO CANDIDO, SITUADA NO BAIRRO MOURÃO EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE 02 BANHEIROS NO CEMITERIO SAO MIGUEL SITUADO NO BAIRRO DA FAZENDINHA, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CAPINAÇÃO DO MEIO FIO (CICLOVIA), DA AV. JOSE GOMES, CONHECIDO COMO ZÉ BEIJU, QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE POÇO VERDE, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATOLICA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA LOCALIDADE DE CORREGO DO JOSÉ GONÇALVES, DISTRITO DE CALUGI, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA CAPELA DO CEMITERIO SAO MIGUEL SITUADO NO BAIRRO DA FAZENDINHA, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER JUNTO A SUPERINTENDENCIA DO DNIT DO ESTADO DO CEARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 402, EM FRENTE AO CENTRO UNIVERSITARIO UNINTA EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER A JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA ACADEMIA DA SAUDE E DA PRAÇA AO LADO, SITUADAS NO BAIRRO DA FAZENDINHA, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO DAS CACIMBAS, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, SEDE RURAL EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • REQUER JUNTO A SUPERITENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS REGIONAL DE ITAPIPOCA O ROÇAMENTO DAS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE IPU MAZAGAO, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORARIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, DEFINE OS CRITERIOS DE ELEGIBILIDADE PARA TAL AMPLIAÇÃO, ESTABELECE VEDAÇÕES À AMPLIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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