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SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2023

Informações da sessão
Data: 02/08/2023
Status: ABERTA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2023 DE 2 DE AGOSTO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 79/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA DE MANOEL LÍRIO PRACIANO TELES, UMA RUA SDO - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SITUADA NO DISTRITO DE BALEIA, TENDO SEU INICIO NA RUA DA COPABA (SENTIDO SUL) E SEU TÉRMINO NA AVENIDA BEIRA MAR (SENTIDO NORTE).

01/08/2023    ANTÔNIO ALVES MATIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 80/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPIPOQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSE AIRTON FELIX CILIRO DA SILVA.

01/08/2023    ANTÔNIO ALVES MATIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 81/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CALDEIRÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/08/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 83/2023
FAVORAVEL

  • DENOMINA DE JOSÉ IVANIR GOMES RODRIGUES, CONHECIDO COMO SARGENTO GOMES, O TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA A PERIMETRAL À LAGOA DA CRUZ.

02/08/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 84/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A ODONTÓLOGA DRA. ALINE KESSIA ALMEIDA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/08/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 85/2023
EM TRAMITAÇÃO

  • DENOMINA DE RAIMUNDO CORPES DE MORAIS, ( CONHECIDO COMO NONATO CORPES) A ARENINHA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, SEDE RURAL EM ITAPIPOCA/CE.

02/08/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 177/2023
FAVORAVEL

  • SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE ATE 120 ( CENTO E VINTE ) DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 95, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, A PARTIR DO DIA 1° ( PRIMEIRO) DE AGOSTO DE 2023.

28/07/2023    GUSTAVO BARROSO BEZERRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 178/2023
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E À SECRETARIA DE SAUDE, SRA GEORGINA FREIRE MACHADO, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA UBS DO MACEIO.

01/08/2023    ANTÔNIO ALVES MATIAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 179/2023
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E À SECRETARIA DE SAÚDE, SRA GEORGINA FREIRE MACHADO, A REFORMA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DA LAGOA DAS MERCES E VILA DOS PRACIANOS.

01/08/2023    ANTÔNIO ALVES MATIAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 180/2023
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, SRA ANA PAULA BRAGA VERAS, A REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) DO DISTRITO DE BALEIA.

01/08/2023    ANTÔNIO ALVES MATIAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 181/2023
FAVORAVEL

  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - AMTI, ESTUDO PARA TORNAR RUA DE SENTIDO UNICO, A RUA CAIO PRADO NO BAIRRO BOA VISTA.

02/08/2023    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 182/2023
FAVORAVEL

  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVES DA SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TURISMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO ALTO DA PEDRA DE ITAQUATIARA NO DISTRITO DO ARAPARI.

02/08/2023    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 183/2023
FAVORAVEL

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, SR. VITOR NOBRE, A COMPLEMENTAÇÃO DE LAMPADAS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FATIMA ATE A PERIMETRAL.

02/08/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 184/2023
FAVORAVEL

  • SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES, PELO PRAZO DE ATE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 95, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, A PARTIR DO DIA 1° (PRIMEIRO) DE AGOSTO DE 2023.

31/07/2023    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 185/2023
FAVORAVEL

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO AREA NOBRE, EM ITAPIPOCA/CE.

02/08/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 186/2023
FAVORAVEL

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO ENCRUZILHADA, EM ITAPIPOCA/CE.

02/08/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 187/2023
FAVORAVEL

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE IPU MAZAGÃO, EM ITAPIPOCA/CE.

02/08/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 188/2023
FAVORAVEL

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE A REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, SEDE RURAL EM ITAPIPOCA/CE.

02/08/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 189/2023
FAVORAVEL

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DE POÇO VERDE, EM ITAPIPOCA/CE.

02/08/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 190/2023
FAVORAVEL

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA FRANCISCO JOSE DO MONTE, TENDO SEU INICIO NA RUA URBANO BARBOSA E SEU TERMINO NA RUA JOAO CANDIDO, SITUADA NO BAIRRO MOURÃO EM ITAPIPOCA/CE.

02/08/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 191/2023
FAVORAVEL

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE 02 BANHEIROS NO CEMITERIO SAO MIGUEL SITUADO NO BAIRRO DA FAZENDINHA, EM ITAPIPOCA/CE.

02/08/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 192/2023
FAVORAVEL

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CAPINAÇÃO DO MEIO FIO (CICLOVIA), DA AV. JOSE GOMES, CONHECIDO COMO ZÉ BEIJU, QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE POÇO VERDE, EM ITAPIPOCA/CE.

02/08/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 193/2023
FAVORAVEL

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATOLICA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NA LOCALIDADE DE CORREGO DO JOSÉ GONÇALVES, DISTRITO DE CALUGI, EM ITAPIPOCA/CE.

02/08/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 194/2023
FAVORAVEL

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA CAPELA DO CEMITERIO SAO MIGUEL SITUADO NO BAIRRO DA FAZENDINHA, EM ITAPIPOCA/CE.

02/08/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 195/2023
FAVORAVEL

  • REQUER JUNTO A SUPERINTENDENCIA DO DNIT DO ESTADO DO CEARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 402, EM FRENTE AO CENTRO UNIVERSITARIO UNINTA EM ITAPIPOCA/CE.

02/08/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 196/2023
FAVORAVEL

  • REQUER A JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DA ACADEMIA DA SAUDE E DA PRAÇA AO LADO, SITUADAS NO BAIRRO DA FAZENDINHA, EM ITAPIPOCA/CE.

02/08/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 197/2023
FAVORAVEL

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO DAS CACIMBAS, EM ITAPIPOCA/CE.

02/08/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 198/2023
FAVORAVEL

  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, SEDE RURAL EM ITAPIPOCA/CE.

02/08/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 199/2023
FAVORAVEL

  • REQUER JUNTO A SUPERITENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS REGIONAL DE ITAPIPOCA O ROÇAMENTO DAS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE IPU MAZAGAO, EM ITAPIPOCA/CE.

02/08/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 82/2023
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORARIA PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS PROFESSORES EFETIVOS PERTENCENTES AO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, DEFINE OS CRITERIOS DE ELEGIBILIDADE PARA TAL AMPLIAÇÃO, ESTABELECE VEDAÇÕES À AMPLIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/08/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO

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