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SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2023

Informações da sessão
Data: 09/08/2023
Status: ABERTA

Descrição
22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 9 DE AGOSTO DE 2023

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 86/2023 09/08/2023

  • DENOMINA DE SORORÔ DE CIMA, O POVOADO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDO COMO LAGOA DAS BESTAS, SITUADO NA SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE, TENDO SEU INÍCIO NA BR-402 E SEU TÉRMINO NA LINHA FÉRREA, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE RAPOSA DO TRILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 89/2023 09/08/2023

  • DENOMINA DE ANA BRAGA BARROSO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO JULIO II, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 90/2023 09/08/2023

  • DENOMINA DE ANTÔNIO BRAGA BARROSO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, BAIRRO JULIO II, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 91/2023 09/08/2023

  • DENOMINA DE EDIVAN JOSÉ DE LIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, BAIRRO JÚLIO II, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 92/2023 09/08/2023

  • DENOMINA DE JOSÉ BRAGA BARROSO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO JÚLIO II EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 93/2023 09/08/2023

  • DENOMINA DE MARIA HELENA BARROSO DE LIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO JULIO II, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 94/2023 09/08/2023

  • DENOMINA DE MANOEL PIRES DOS SANTOS REIS, CONHECIDO COMO MANOEL BATISTA, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

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MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2023 09/08/2023

  • MOÇAO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. CLAUDIO MORAIS, OCORRIDO EM 06 DE AGOSTO DE 2023.

Situação: Favoravel

Autor: Renan Barroso Montenegro

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 200/2023 09/08/2023

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA O SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA O SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 201/2023 09/08/2023

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE ITAPIPOCA-(AMTI), O SR. CEL. EDIVAN AZEVEDO ROCHA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM TORNO DA PRAÇA PERILO TEIXEIRA NO CENTRO, EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 202/2023 09/08/2023

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA O SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DRA. GEORGINA FREIRA MACHADO A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, SEDE RURAL EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 203/2023 09/08/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O REPARO OU A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS CAPITAO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA E PEDRO TEIXEIRA BARROSO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSE, NO CRUZEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Antônio Barbosa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 204/2023 09/08/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AMTI, CORONEL EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CAPITÃO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE OS NUMEROS 1917, 1979 E 2081, NO BAIRRO CRUZEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Antônio Barbosa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 205/2023 09/08/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA RUA CAPITAO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, EM FRENTE À IGREJA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO CRUZEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Antônio Barbosa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 206/2023 09/08/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O PATROLAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAIS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Antônio Barbosa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 215/2023 09/08/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO BASICA, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, A IMPLANTAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA DOM PAULO EDUARDO DE ANDRADE PONTE.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 216/2023 09/08/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. JOSAFA TEIXEIRA DE CASTRO FILHO, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DOS PRACIANOS.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 60/2023 31/05/2023

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRICULA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DEMAIS DEFICIENCIAS AUDITIVAS, VISUAIS, MOTORAS, COGNITIVO COMPORTAMENTAL, NO ÂMBITO DAS REDES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 79/2023 01/08/2023

  • DENOMINA DE MANOEL LÍRIO PRACIANO TELES, UMA RUA SDO - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SITUADA NO DISTRITO DE BALEIA, TENDO SEU INICIO NA RUA DA COPABA (SENTIDO SUL) E SEU TÉRMINO NA AVENIDA BEIRA MAR (SENTIDO NORTE).

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 80/2023 01/08/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPIPOQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSE AIRTON FELIX CILIRO DA SILVA.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 81/2023 02/08/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CALDEIRÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 84/2023 02/08/2023

  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A ODONTÓLOGA DRA. ALINE KESSIA ALMEIDA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 85/2023 02/08/2023

  • DENOMINA DE RAIMUNDO CORPES DE MORAIS, ( CONHECIDO COMO NONATO CORPES) A ARENINHA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, SEDE RURAL EM ITAPIPOCA/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 87/2023 09/08/2023

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA A REALIZAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO ESTADO DO CEARA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 88/2023 09/08/2023

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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