MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO, DO SENHOR JOSÉ PONTES MAGALHÃES, OCORRIDO AOS 15 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA JOSÉ PORFÍRIO, NO BAIRRO JARDIM.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AMTI, CORONEL EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CORPES NETO, PROXIMO AO NUMERO 515, NO BAIRRO CRUZEIRO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SERROTE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA LOCALIDADE DE SORORÔ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA RUA IVO PAIXÃO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CENTRO AO BAIRRO SANHARÃO.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRICULA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DEMAIS DEFICIENCIAS AUDITIVAS, VISUAIS, MOTORAS, COGNITIVO COMPORTAMENTAL, NO ÂMBITO DAS REDES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE MANOEL LÍRIO PRACIANO TELES, UMA RUA SDO - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SITUADA NO DISTRITO DE BALEIA, TENDO SEU INICIO NA RUA DA COPABA (SENTIDO SUL) E SEU TÉRMINO NA AVENIDA BEIRA MAR (SENTIDO NORTE).

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPIPOQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSE AIRTON FELIX CILIRO DA SILVA.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CALDEIRÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A ODONTÓLOGA DRA. ALINE KESSIA ALMEIDA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RAIMUNDO CORPES DE MORAIS, ( CONHECIDO COMO NONATO CORPES) A ARENINHA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, SEDE RURAL EM ITAPIPOCA/CE.

DENOMINA DE SORORÔ DE CIMA, O POVOADO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDO COMO LAGOA DAS BESTAS, SITUADO NA SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE, TENDO SEU INÍCIO NA BR-402 E SEU TÉRMINO NA LINHA FÉRREA, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE RAPOSA DO TRILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANA BRAGA BARROSO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO JULIO II, EM ITAPIPOCA/CE.

DENOMINA DE ANTÔNIO BRAGA BARROSO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, BAIRRO JULIO II, EM ITAPIPOCA/CE.

DENOMINA DE EDIVAN JOSÉ DE LIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, BAIRRO JÚLIO II, EM ITAPIPOCA/CE.

DENOMINA DE JOSÉ BRAGA BARROSO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO JÚLIO II EM ITAPIPOCA/CE.

DENOMINA DE MARIA HELENA BARROSO DE LIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO JULIO II, EM ITAPIPOCA/CE.

DENOMINA DE MANOEL PIRES DOS SANTOS REIS, CONHECIDO COMO MANOEL BATISTA, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, DO CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI N° 005/2023, PARA PROCEDER A RECLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INFANTIL DE ATENDIMENTO MULTIEDUCACIONAL DE ITAPIPOCA (CIAMI) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.