DENOMINA DE MARIA TEIXEIRA DA MOTA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INICIANDO NA ESTRADA DO IPU MAZAGÃO, COM SEU TÉRMINO NA BR-402, SITUADA NA LOCALIDADE DO GUARANI, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
14/08/2024
FÁBIO PIRES DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 12/2023
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS, PELO FALECIMENTO, DO SENHOR JOSÉ PONTES MAGALHÃES, OCORRIDO AOS 15 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023.
16/08/2023
JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 219/2023
FAVORAVEL
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA JOSÉ PORFÍRIO, NO BAIRRO JARDIM.
16/08/2023
FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 220/2023
FAVORAVEL
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AMTI, CORONEL EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CORPES NETO, PROXIMO AO NUMERO 515, NO BAIRRO CRUZEIRO.
16/08/2023
FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 221/2023
FAVORAVEL
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SERROTE.
16/08/2023
FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 222/2023
FAVORAVEL
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE.
16/08/2023
FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 223/2023
FAVORAVEL
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NA LOCALIDADE DE SORORÔ.
16/08/2023
FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 224/2023
FAVORAVEL
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DA RUA IVO PAIXÃO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CENTRO AO BAIRRO SANHARÃO.
16/08/2023
FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 60/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRICULA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DEMAIS DEFICIENCIAS AUDITIVAS, VISUAIS, MOTORAS, COGNITIVO COMPORTAMENTAL, NO ÂMBITO DAS REDES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/05/2023
DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 79/2023
FAVORAVEL
DENOMINA DE MANOEL LÍRIO PRACIANO TELES, UMA RUA SDO - SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SITUADA NO DISTRITO DE BALEIA, TENDO SEU INICIO NA RUA DA COPABA (SENTIDO SUL) E SEU TÉRMINO NA AVENIDA BEIRA MAR (SENTIDO NORTE).
01/08/2023
ANTÔNIO ALVES MATIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 80/2023
FAVORAVEL
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO ITAPIPOQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL JOSE AIRTON FELIX CILIRO DA SILVA.
01/08/2023
ANTÔNIO ALVES MATIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 81/2023
FAVORAVEL
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CALDEIRÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/08/2023
FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 84/2023
FAVORAVEL
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A ODONTÓLOGA DRA. ALINE KESSIA ALMEIDA DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02/08/2023
RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 85/2023
FAVORAVEL
DENOMINA DE RAIMUNDO CORPES DE MORAIS, ( CONHECIDO COMO NONATO CORPES) A ARENINHA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, SEDE RURAL EM ITAPIPOCA/CE.
02/08/2023
RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 86/2023
FAVORAVEL
DENOMINA DE SORORÔ DE CIMA, O POVOADO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDO COMO LAGOA DAS BESTAS, SITUADO NA SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE, TENDO SEU INÍCIO NA BR-402 E SEU TÉRMINO NA LINHA FÉRREA, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE RAPOSA DO TRILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2023
RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 89/2023
FAVORAVEL
DENOMINA DE ANA BRAGA BARROSO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO JULIO II, EM ITAPIPOCA/CE.
09/08/2023
RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 90/2023
FAVORAVEL
DENOMINA DE ANTÔNIO BRAGA BARROSO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, BAIRRO JULIO II, EM ITAPIPOCA/CE.
09/08/2023
RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 91/2023
FAVORAVEL
DENOMINA DE EDIVAN JOSÉ DE LIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, BAIRRO JÚLIO II, EM ITAPIPOCA/CE.
09/08/2023
RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 92/2023
FAVORAVEL
DENOMINA DE JOSÉ BRAGA BARROSO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO JÚLIO II EM ITAPIPOCA/CE.
09/08/2023
RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 93/2023
FAVORAVEL
DENOMINA DE MARIA HELENA BARROSO DE LIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO JULIO II, EM ITAPIPOCA/CE.
09/08/2023
RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 94/2023
FAVORAVEL
DENOMINA DE MANOEL PIRES DOS SANTOS REIS, CONHECIDO COMO MANOEL BATISTA, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2023
FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 95/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, DO CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE PESSOAS HIPOSSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/08/2023
FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 96/2023
FAVORAVEL
ALTERA A LEI N° 005/2023, PARA PROCEDER A RECLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/08/2023
FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 97/2023
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO INFANTIL DE ATENDIMENTO MULTIEDUCACIONAL DE ITAPIPOCA (CIAMI) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/08/2023
FELIPE SOUZA PINHEIRO
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