DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 19/2005 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, VISANDO AMPLIAR A MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO PARA SERVIDORES ATIVOS E SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 035/2014 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO EM ITAPIPOCA, CEARÁ, MODIFICANDO A SUA NOMENCLATURA E A COMPOSIÇÃO DOS SEUS MEMBROS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA A DOAR AO ESTADO DO CEARÁ UM IMÓVEL URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES INTEGRADAS DE SEGURANÇA - UNISEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI N° 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS PARA A ESTRADA DO IPU MAZAGÃO NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA.

REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA TERESA ABREU, TENDO SEU INÍCIO NA RUA MOÉSIO LOIOLA E TÉRMINO NA RUA OSMUNDO CORDEIRO, NO BAIRRO CACIMBAS EM ITAPIPOCA/CE.

REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA IRMÃ HOSANA, TENDO SEU INÍCIO NA AV. ANASTÁCIO BRAGA E TÉRMINO NA RUA OSMUNDO CORDEIRO, NO BAIRRO CACIMBAS EM ITAPIPOCA/CE.

REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA JOSÉ MAGALHÃES DOS SANTOS, TENDO SEU INÍCIO NA RUA DURVAL BARROSO E TÉRMINO RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO EM ITAPIPOCA/CE.

REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA PADRE LUIZ XAVIER, TENDO SEU INÍCIO NA RUA MONSENHOR ABELARDO E TÉRMINO NA RUA DOM ORIONE, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO EM ITAPIPOCA/CE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AMTI, CORONEL EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM AURELIANO MATOS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE O NÚMERO 1708, NO BAIRRO CRUZEIRO.

DENOMINA DE SORORÔ DE CIMA, O POVOADO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDO COMO LAGOA DAS BESTAS, SITUADO NA SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE, TENDO SEU INÍCIO NA BR-402 E SEU TÉRMINO NA LINHA FÉRREA, PRÓXIMO A LOCALIDADE DE RAPOSA DO TRILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANA BRAGA BARROSO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO JULIO II, EM ITAPIPOCA/CE.

DENOMINA DE ANTÔNIO BRAGA BARROSO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, BAIRRO JULIO II, EM ITAPIPOCA/CE.

DENOMINA DE EDIVAN JOSÉ DE LIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, BAIRRO JÚLIO II, EM ITAPIPOCA/CE.

DENOMINA DE JOSÉ BRAGA BARROSO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO JÚLIO II EM ITAPIPOCA/CE.

DENOMINA DE MARIA HELENA BARROSO DE LIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO LOTEAMENTO POR DO SOL, NO BAIRRO JULIO II, EM ITAPIPOCA/CE.

DENOMINA DE MANOEL PIRES DOS SANTOS REIS, CONHECIDO COMO MANOEL BATISTA, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.