SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2023

Informações da sessão
Data: 29/11/2023
Status: ABERTA

Descrição
35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 3° SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 162/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE FRANCISCO ALEXANDRE VIANA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, EM ITAPIPOCA/CE.

29/11/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 165/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA, SRA. MARIA CAROLINA DE PAULA SANTOS STEINDORFER.

29/11/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 166/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MUTUÁRIOS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA VIDA BELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 9/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2023    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 136/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE AGENOR JOSÉ ALVES, A ARENINHA SITUADA NO ASSENTAMENTO MACEIÓ, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2023    ANTÔNIO ALVES MATIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 151/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE JOSÉ EVANGELISTA FILHO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), CONHECIDA COMO RUA 703, LOCALIZADA NO BAIRRO MARANHÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

31/10/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 152/2023
FAVORAVEL
  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA ASIONEIDA MOURA TEIXEIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO COAHB, ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 153/2023
FAVORAVEL
  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ MARIA DA SILVA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO COAHB, ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 154/2023
FAVORAVEL
  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIO VIANA MONTEIRO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO COAHB, ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 155/2023
FAVORAVEL
  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA FRANCISCO NETO PEIXOTO BRAGA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO COAHB, ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 157/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE JÚLIA TEIXEIRA DE LAVOR OLIVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE TABOCA.

07/11/2023    LUIS CARLOS FONTOURA GÓES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 161/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA PIRES NETO, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, INICIANDO NA COORDENADA UTM 0436438.92(X) 9615324.01(Y) E FINALIZANDO NA COORDENADA UTM 0436419.51(X) 9615222.20(Y).

08/11/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 163/2023
FAVORAVEL
  • ALTERA AS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 164/2023
FAVORAVEL
  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DA LEI ESTADUAL 17.676/2021, E DO DECRETO ESTADUAL N° 34.261/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 306/2023
FAVORAVEL
  • REQUER O ASFALTO DA RUA JAIME HENRIQUE NO BAIRRO DAS FLORES.

29/11/2023    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 307/2023
FAVORAVEL
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO UMA ROTA ESCOLAR NO TURNO DA NOITE PARA OS UNIVERSITÁRIOS DA FACULDADE UNINTA, QUE MORAM NOS BAIRROS MAIS DISTANTES, NA SEDE URBANA EM ITAPIPOCA/CE.

29/11/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 308/2023
FAVORAVEL
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O SR FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES A REVITALIZAÇÃO DO MEIO FIO DA RUA URBANO TEIXEIRA DE MENEZES, TENDO SEU INÍCIO NAS PROXIMIDADES DO N° 531 E SEU TÉRMINO N° 877, SITUADO NOS BAIRROS ALTO ALEGRE - MOURÃO EM ITAPIPOCA/CE.

29/11/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 309/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AMTI, SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CORPES NETO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE OS NÚMEROS 2036 E 2162, NO BAIRRO CRUZEIRO.

29/11/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 310/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AMTI, SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JAIME HENRIQUE, NA ALTURA DO NÚMERO 172, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA.

29/11/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 311/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AMTI, SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANASTÁCIO BARROSO VALENTE, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE O NÚMERO 472, NO BAIRRO CRUZEIRO.

29/11/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 312/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AMTI, SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM AURELIANO MATOS, NA ALTURA DO NÚMERO 1651, NO BAIRRO CRUZEIRO.

29/11/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 313/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AMTI, SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VALTER CORDEIRO ALVES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE OS NÚMEROS 391 E 433, NO BAIRRO MARANHÃO.

29/11/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 314/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AMTI, SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANASTÁCIO BARROSO VALENTE COM RUA EUBIA BARROSO, NA ALTURA DO NÚMERO 3858, NO BAIRRO CRUZEIRO.

29/11/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 315/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AMTI, SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ROMERO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE O NÚMERO 1790, NO BAIRRO CRUZEIRO.

29/11/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 316/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ROMERO, SENTIDO BAIRRO TAMARINDO.

29/11/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 317/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ MARIA DA SILVEIRA, NO BAIRRO FLORES.

29/11/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 318/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ, MAIS PRECISAMENTE NA SUBIDA DO HORTO DO CRUZEIRO.

29/11/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 319/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO MENTROS DOS SANTOS, NO BAIRRO CRUZEIRO.

29/11/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 320/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA JOSÉ ROMERO, NO BAIRRO CRUZEIRO.

29/11/2023    FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 321/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MUCAMBO DE CIMA, NO DISTRITO DE ARAPARI.

29/11/2023    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 322/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA PERGENTINA ARAÚJO COM RUA INÔCENCIO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2023    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 323/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFALTO DA RUA JOSÉ MARIA DAS NEVES, BAIRRO LADEIRA, SEDE URBANA DO MUNICÍPIO.

29/11/2023    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 324/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA G NO BAIRRO BRISA DO NORTE, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO.

29/11/2023    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 325/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DALVA BARBOSA DE AZEVEDO, BAIRRO BOA VISTA NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO.

29/11/2023    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO

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