DENOMINA DE JÚLIA TEIXEIRA DE LAVOR OLIVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE TABOCA.

DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA PIRES NETO, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, INICIANDO NA COORDENADA UTM 0436438.92(X) 9615324.01(Y) E FINALIZANDO NA COORDENADA UTM 0436419.51(X) 9615222.20(Y).

DENOMINA DE FRANCISCO ALEXANDRE VIANA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS, NO BAIRRO NOVA ALDEOTA, EM ITAPIPOCA/CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA, SRA. MARIA CAROLINA DE PAULA SANTOS STEINDORFER.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MUTUÁRIOS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA VIDA BELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA - AMTI.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA - PERT2023, EM CARATER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A DOAR UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 7.688,38 M2. (METROS QUADRADOS) E UM PERÍMETRO DE 367,56 M (METROS) DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA N° 454, LOCALIZADO NO BAIRRO JULIO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS, A FIM DE FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ ILO ALVES DANTAS OCORRIDO EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

SOLICITA O ASFALTO DA RUA SEBASTIÃO LAVOR DE SOUSA, NO BAIRRO MOURÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO TERRENO AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO BOA VISTA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO JULIO I AO LADO DO SAMU.

REQUER JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR) DE ITAPIPOCA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DAS COMUNIDADES CACHORRO MAGRO, LAGOA GRANDE E CALDEIRÕES, ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA DO JUÁ, DE APROXIMADAMENTE 1.200(MIL E DUZENTOS) MTEROS DE TUBOS, FAZENDO O INJETAMENTO NA REDE JÁ EXISTENTE NA COMUNIDADE DE LAGOA DO JUÁ, SEDE RURAL, ITAPIPOCA/CE.

REQUER A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DE BARRA DAS LAJINHAS E BARRA DA TABOCA NO PROGRAMA ÁGUA PARA OS SERTÕES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CRUZ AZUL DA SERRINHA, PELO O ACESSO A PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO DA LIGA ITAPIPOQUENSE DE FUTEBOL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.