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SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2023

Informações da sessão
Data: 06/12/2023
Status: ABERTA

Descrição
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 3° SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 171/2023 06/12/2023

  • DENOMINA DE DIEGO DOS SANTOS VIANA (DMICNEGRO), A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, 270, BAIRRO DAS FLORES, EM ITAPIPOCA ... Veja mais

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 157/2023 07/11/2023

  • DENOMINA DE JÚLIA TEIXEIRA DE LAVOR OLIVEIRA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE TABOCA.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 161/2023 08/11/2023

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Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 162/2023 29/11/2023

  • DENOMINA DE FRANCISCO ALEXANDRE VIANA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLINAS, NO BA ... Veja mais

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Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 165/2023 29/11/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA, SRA. MARIA CAROLINA DE PAULA SANTOS STEINDORFER.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 166/2023 29/11/2023

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MUTUÁRIOS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA VIDA BELA E DÁ OUTRAS PROVI ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 167/2023 06/12/2023

  • INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 168/2023 06/12/2023

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA - PERT2023, EM CARATER GERAL, E DÁ OUTRAS ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 169/2023 06/12/2023

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A DOAR UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 7.688,38 M2. (METROS QUADRADOS) E UM PERÍMETRO DE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 170/2023 06/12/2023

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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MOÇÃO DE PESAR Nº 19/2023 06/12/2023

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ ILO ALVES DANTAS OCORRIDO EM 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 327/2023 01/12/2023

  • SOLICITA O ASFALTO DA RUA SEBASTIÃO LAVOR DE SOUSA, NO BAIRRO MOURÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 329/2023 05/12/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. PEDRO DE SOUSA ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 330/2023 05/12/2023

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. PEDRO DE SOUSA F ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 331/2023 06/12/2023

  • REQUER JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR) DE ITAPIPOCA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DAS COMUNIDADES ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 332/2023 06/12/2023

  • REQUER A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DE BARRA DAS LAJINHAS E BARRA DA TABOCA NO PROGRAMA ÁGUA PARA OS SERTÕES.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 6/2023 06/12/2023

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO CRUZ AZUL DA SERRINHA, PELO O ACESSO A PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO DA LIGA ITAPIPOQUENSE DE FUTE ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 9/2023 29/11/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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