SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2023

Informações da sessão
Data: 20/12/2023
Status: ABERTA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 3° SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Arquivos
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  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. RENATO BRUNO CAVALCANTE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. GISELLA RAQUEL SILVA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. SAULO ESTEVÃO SILVA DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. WILLIAM PINHEIRO BOAVISTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. LEONARDO RAFAEL DE CASTRO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. THIAGO JOSÉ CASTRO PONCIANO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. VANESSA MIREYA GUARDIOLA RUBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. JANES DE FARIA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. FRANCISCO JÚNIOR BARROSO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. GABRIELE TAUMATURGO MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. MARCELO SÉRGIO DE ARAÚJO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. LUANA GONDIM DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. ARNOBIO AVELINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. WESCLEY BRAGA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA, SRA. MARIA CAROLINA DE PAULA SANTOS STEINDORFER.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MUTUÁRIOS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA VIDA BELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

  • DENOMINA DE DIEGO DOS SANTOS VIANA (DMICNEGRO), A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, 270, BAIRRO DAS FLORES, EM ITAPIPOCA-CE, NO LOCAL CONHECIDO COMO PEC 700.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

  • CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MANOEL CARLOS MADEIRA SOUSA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO ODONTÓLOGO DR. FRANCISCO FERREIRA XAVIER NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 097/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, E NA SECRETARIA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM A LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 015/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIGITADOR E DE ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A SRA. EDNA APARECIDO PAULINO DA SILVA CASSIMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO MESTRE EM ECONOMIA, GEOGRAFO E PROFESSOR, MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MADEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NONATO BARROSO BONFIM OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Alberto Soares da Mota

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. EDMILSON MIRANDA MARQUES OCORRIDO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

Situação: Favoravel

Autor: Adams Amaral de Castro

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO NA RUA AFONSO DAVI DE MENEZES.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO NA RUA ADOLFO BELO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO NA RUA GASTON DE CASTRO ALVES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS (SALAS DE AULA) DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Euritônio Sousa

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