SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2023

Informações da sessão
Data: 20/12/2023
Status: ABERTA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 2° PERÍODO ORDINÁRIO DA 3° SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 137/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. RENATO BRUNO CAVALCANTE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 138/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. GISELLA RAQUEL SILVA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 139/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. SAULO ESTEVÃO SILVA DE ALEXANDRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 140/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. WILLIAM PINHEIRO BOAVISTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 141/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. LEONARDO RAFAEL DE CASTRO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 142/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. THIAGO JOSÉ CASTRO PONCIANO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 143/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. VANESSA MIREYA GUARDIOLA RUBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 144/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. JANES DE FARIA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 145/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. FRANCISCO JÚNIOR BARROSO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 146/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. GABRIELE TAUMATURGO MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 147/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. MARCELO SÉRGIO DE ARAÚJO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 148/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À DRA. LUANA GONDIM DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 149/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. ARNOBIO AVELINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 150/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DR. WESCLEY BRAGA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/2023    LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 165/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA, SRA. MARIA CAROLINA DE PAULA SANTOS STEINDORFER.

29/11/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 166/2023
FAVORAVEL
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E MUTUÁRIOS DO RESIDENCIAL VIDA NOVA VIDA BELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 171/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE DIEGO DOS SANTOS VIANA (DMICNEGRO), A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, 270, BAIRRO DAS FLORES, EM ITAPIPOCA-CE, NO LOCAL CONHECIDO COMO PEC 700.

06/12/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 176/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MANOEL CARLOS MADEIRA SOUSA.

13/12/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 177/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO ODONTÓLOGO DR. FRANCISCO FERREIRA XAVIER NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2023    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 178/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 097/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 179/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE CARGOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, E NA SECRETARIA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 180/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, COM A LIGA ITAPIPOQUENSE DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 181/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 015/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 182/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIGITADOR E DE ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 183/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A SRA. EDNA APARECIDO PAULINO DA SILVA CASSIMIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 184/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO MESTRE EM ECONOMIA, GEOGRAFO E PROFESSOR, MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MADEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2023    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
MOÇÃO DE PESAR Nº 22/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NONATO BARROSO BONFIM OCORRIDO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

13/12/2023    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
MOÇÃO DE PESAR Nº 24/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. EDMILSON MIRANDA MARQUES OCORRIDO EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

20/12/2023    ADAMS AMARAL DE CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 342/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO NA RUA AFONSO DAVI DE MENEZES.

20/12/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 343/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS.

20/12/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 344/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO NA RUA ADOLFO BELO.

20/12/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 345/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO NA RUA GASTON DE CASTRO ALVES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

20/12/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 346/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB.

20/12/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 347/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS (SALAS DE AULA) DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

20/12/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 348/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS E CANAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

20/12/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA

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