MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA MONTENEGRO PESSOA VIANA PELO SEU FALECIMENTO

CRIA A CONCESSÃO DA RETRIBUIÇÃO DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA PRAIA DE APIQUES

REQUER A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BARRA DO MACACO ATÉ A BARRA DA TABOCA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI N°. 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA TABELA SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 093, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022