DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO RADIALISTA JOSÉ IVO MAGALHÃES, PELOS SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA DE JORNALISMO INFORMATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RODOLFO TOMÉ AGUIAR, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLA DA SERRA, NO BAIRRO JÚLIO I, EM ITAPIPOCA-CE.

DENOMINA DE MARIA ANA DE CASTRO, A PRAÇA DO GINÁSIO DO DISTRITO DE BETÂNIA, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DENOMINA DE JOSÉ JORGE PEREIRA DE SOUSA, A PRAÇA NA LOCALIDADE DE MACACO II, DISTRITO CALUGI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DENOMINA DE CÁSSIO VITAL TEIXEIRA, A ARENINHA DO DISTRITO DE CALUGI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO SOARES PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA EVA BRAGA, NO BAIRRO JENIPAPO.

SOLICITA QUAL O CONSUMO MÉDIO MENSAL DE MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BASÍCA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA (SÉRIE HISTÓRICA ÚLTIMOS 2 ANOS); EXISTE PENDÊNCIA DO MUNICÍPIO REFERENTE AO FINANCEIRO DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI) OU HOUVE ALGUM ATRASO NO REPASSE? ENVIANDO QUAIS AS DATAS PREVISTAS PELO ESTADO PARA REPASSE E OS COMPROVANTES DA PREFEITURA; ESTOQUE ATUAL DE MEDICAMENTO NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E SECUNDÁRIA.

, DENOMINA DE MARIA LIA DE SOUSA (DONA LIA), UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAZENDINHA, QUE SE INICIA NA RUA ISAÚ ALVES AGUIAR E SE ENCERRA NA AVENIDA B, NO LOTEAMENTO FAZENDINHA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZA RODRIGUES DE CASTRO, OCORRIDO EM 20 DE MARÇO DE 2024.