SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2024

Informações da sessão
Data: 20/03/2024
Status: ABERTA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 20 DE MARÇO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO RADIALISTA JOSÉ IVO MAGALHÃES, PELOS SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA DE JORNALISMO INFORMATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2024    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 12/2024
FAVORAVEL
  • , DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RITA JOANICE MOREIRA, UMA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2024    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA IONE BRAGA GOMES, UMA CRECHE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VICENTE ANTENOR, BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2024    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE TEREZA COSTA SOARES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 26, SITUADA NO LOTEAMENTO MORADA DAS FLORES, NO BAIRRO DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/04/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 2/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2024    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 26/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, QUE SEJA INICIADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EUBIA BARROSO ENTRE OS BAIRROS VIOLETE E CRUZEIRO.

20/03/2024    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 27/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA EVA BRAGA, NO BAIRRO JENIPAPO.

20/03/2024    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 3/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2024    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 30/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA VIDA BELA.

20/03/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 31/2024
FAVORAVEL
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA – AMTI, SR. CEL. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOM ORIONE, NA ALTURA DO Nº 755, BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM ITAPIPOCA-CE.

20/03/2024    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 32/2024
FAVORAVEL
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA – AMTI, SR. CEL. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO ANASTÁCIO BARROSO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 2932 E 3029, BAIRRO MARANHÃO, EM ITAPIPOCA-CE.

20/03/2024    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 33/2024
FAVORAVEL
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA – AMTI, SR. CEL. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO BATISTA BARROSO, NA ALTURA DO NÚMERO 2632, BAIRRO FLORES, EM ITAPIPOCA-CE;

20/03/2024    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 34/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA QUE A PREFEITURA EM CONVÊNIO COM O SISAR PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR PARA O FUNCIONAMENTO DO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SALSA.

20/03/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 35/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DOS DISTRITOS DE ARAPARI E ASSUNÇÃO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.

20/03/2024    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 36/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TABOCA / LAJINHA ATÉ A LAGOA DO MATO DOS TOMÉS.

20/03/2024    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 37/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A REFORMA E REVITALAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DA LADEIRA, NA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO.

20/03/2024    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 38/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO AÇUDE DA NAÇÃO, NO BAIRRO DA LADEIRA.

20/03/2024    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 39/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA ARAPARI A OITICICA COM INÍCIO AO LADO DA ESCOLA EDILSON DE SOUSA.

20/03/2024    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 4/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2024    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 40/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS INOCÊNCIO BRAGA COM MARECHAL HERMES;

20/03/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA

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