SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2024

Informações da sessão
Data: 17/04/2024
Status: ABERTA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/2024    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 36/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA IVO NETO E TÉRMINO NA RUA SEBASTIÃO FROTA SOARES, NO BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 37/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ GABRIEL FREIRES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA DO CAMPO DO JARDIM E TÉRMINO NO RESIDENCIAL VINCENTE ANTENOR, NO BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 22/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO SOARES PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2024    GUSTAVO BARROSO BEZERRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 23/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE MARIA BERNARDO DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO NAZARÉ CATIRINO, A PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DA LOCALIDADE DE SAQUINHO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, CONFORME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.08/CP/2023.

17/04/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 23/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE MARIA BERNARDO DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO NAZARÉ CATIRINO, A PRAÇA LOCALIZADA NA SEDE DA LOCALIDADE DE SAQUINHO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, CONFORME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.08/CP/2023.

17/04/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 26/2024
FAVORAVEL
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 27/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, UMA RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), 168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA O SALGADO DOS PIRES.

24/04/2024    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 28/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE AURELIANO CORREIA LIMA, UMA RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), SITUADA NA VILA JARDIM, TENDO SEU INÍCIO NA CE-168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA O SALGADO DOS PIRES.

24/04/2024    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 35/2024
FAVORAVEL
  • AUTORIZ\A O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, A GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SUAS FILIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2024    ANTÔNIO ALVES MATIAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 35/2024
FAVORAVEL
  • AUTORIZ\A O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO, A GESTÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SUAS FILIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2024    ANTÔNIO ALVES MATIAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 46/2024
FAVORAVEL
  • REQUER JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA UM SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA JOSÉ AIRTON TEIXEIRA, TENDO INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA CASA DE FARINHA E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAL, ITAPIPOCA-CE.

17/04/2024    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 47/2024
FAVORAVEL
  • REQUER JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR) DE ITAPIPOCA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DE ARRODEADOR, TABOCA E BARRA DA TABOCA, SEDE RURAL, ITAPIPOCA-CE.

17/04/2024    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 48/2024
FAVORAVEL
  • REQUER JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR) DE ITAPIPOCA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DE SORORÓ, GROTA AZUAL E MEL, SEDE RURAL, ITAPIPOCA-CE.

17/04/2024    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 49/2024
FAVORAVEL
  • REQUER JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR) DE ITAPIPOCA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PARA AS LOCALIDADES DE SORORÓ, GROTA AZUAL E MEL, SEDE RURAL, ITAPIPOCA-CE.

17/04/2024    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 53/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. SAMUEL DOS SANTOS SOUSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO JARDIM.

17/04/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 54/2024
FAVORAVEL
  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO PICOS, EM ITAPIPOCA-CE.

17/04/2024    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 55/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO OLHO D`AGUA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA SITUADA NO BAIRRO PICOS, EM ITAPIPOCA-CE.

17/04/2024    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 56/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA RITA SINHÁ CARNEIRO, COM INÍCIO NO NÚMERO 1174, NO BAIRRO FLORES.

17/04/2024    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 59/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA CARLOS BONIFÁCIO, CONHECIDA COMO RUA DAS PEDRAS, NO BAIRRO FLORES.

17/04/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 60/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PROFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA SEDE RURAL DA LOCALIDADE DAS MARRECAS, QUE DA ACESSO AO RIACHO DO SANGUE DOS CORNÉLIOS.

17/04/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 62/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA UNITA QUE RESIDEM NOS BAIRROS DA CIDADE NO PERÍODO NOTURNO.

17/04/2024    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 63/2024
FAVORAVEL
  • REQUER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CE-168, NO TRECHO ENTRE AS LOCALIDADES DE BALANÇA E SÃO GONÇALO, DISTRITO DE ARAPARI.

17/04/2024    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
MOÇÃO DE PESAR Nº 7/2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SR. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA, CONHECIDO COMO MARCOS DA COCA-COLA, OCORRIDO EM 08 DE ABRIL DE 2024.

17/04/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA

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