CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO SOARES PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, UMA RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), 168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA O SALGADO DOS PIRES.

DENOMINA DE AURELIANO CORREIA LIMA, UMA RUA SDO (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), SITUADA NA VILA JARDIM, TENDO SEU INÍCIO NA CE-168 E SEU TÉRMINO NA ESTRADA VICINAL QUE VAI PARA O SALGADO DOS PIRES.

DENOMINA DE MARIA LILITA GOMES, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DENOMINA DE FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA IVO NETO E TÉRMINO NA RUA SEBASTIÃO FROTA SOARES, NO BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ GABRIEL FREIRES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA DO CAMPO DO JARDIM E TÉRMINO NO RESIDENCIAL VINCENTE ANTENOR, NO BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ALTERA A LEI Nº 127, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DEFINE COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA UMA ÁREA DE 161,47 HECTARES, SITUADA NO DISTRITO DE MARINHEIROS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO LAR DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O SEGUINTE:
1 INFORMAÇÕES SOBRE A GARANTIA DE CUIDADOR ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS COM TDAH E TEA DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA;
2 QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS CUIDADORES EM CADA ESCOLA;
3 O CONHECIMENTO SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DO CUIDADOR ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS COM TDAH OU TEA;
4 RELATÓRIO COM O NÚMERO DE CRIANÇAS COM TDAH OU TEA MATRICULADAS EM CADA ESCOLA PÚBLICA DO MUNICÍPIO;
5 AVERIGUAR A REGULARIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PROFISSINAL DE CADA CUIDADOR, TENDO E, VISTA A OBRIGATORIEDADE DE POSSUIR GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, PSICOLOGIA OU ÁREAS AFINS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO DE CUIDADOR ESCOLAR PARA CRIANÇAS COM TDAH E TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS NA LOCALIDADE DE CARNEIRO, MUCAMBO DE CIMA, DISTRITO DE ARAPARI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMTI), SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA JOÃO CORDEIRO, BAIRRO ÁREA NOBRE, DEFRONTE AO CIAMI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMTI), SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA CAIO PRADO, BAIRRO VIOLETE, ENTRE A IGREJA CRISTO REDENTOR E O CENTRO PAROQUIAL.

REQUER A COLOCAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2024 EM REGIME DE URGENCIA, POR SER MATÉRIA DE RELEVANTE INTETRESSE PÚBLICO.

SOLICITA AO GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SR. ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR, O BATIMENTO DO TRECHO NA RODOVIA CE 168 QUE LIGA O DISTRITO DO BARRENTO AO DISTRITO DA BALEIA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA, A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MARGENS DA RODOVIA CE 168, NAS PROXIMIDADES DA VILA DOS PRACIANOS.