SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2024

Informações da sessão
Data: 08/05/2024
Status: ABERTA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 8 DE MAIO DE 2024

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  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO DÉCIMO SEXTO DA LEI ORGÂNICA DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BANDA MUSICAL DE ITAPIPOCA

Situação: Em Tramitação

Autor: Fábio Pires da Costa

  • DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DA COSTA, CONHECIDO COMO MUNDOLA, UMA RUA QUE INICIA ANTES DA ESCOLA JOÃO BASTISTA PIRES PELA ESTRADA PRINCIPAL E TERMINA NOS TRÊS ACESSOS MASSARANDUBA, BELO HORIZONTE E MORADA NOVA, SITUADA NA SEDE DO DIDTRITO DA BELA VISTA.

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

  • INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • INSTITUI O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • ALTERA A LEI Nº 127, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DEFINE COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA UMA ÁREA DE 161,47 HECTARES, SITUADA NO DISTRITO DE MARINHEIROS.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA PRAIA COM O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DE PIÇARRA E ADIÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS DE TERRA.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO LAGOA DAS MERCÊS, NA LOCALIDADE DE PAU DARCO, NA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

Situação: Favoravel

Autor: Fábio Pires da Costa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BANDA MUSICAL DE ITAPIPOCA

Situação: Favoravel

Autor: Fábio Pires da Costa

  • MOÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, CONHECIDO COMO CIGANO, OCORRIDO EM 07 DE MAIO DE 2024

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio

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