SESSÃO ORDINÁRIA: 11/2024

Informações da sessão
Data: 08/05/2024
Status: ABERTA

Descrição
11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 8 DE MAIO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO DÉCIMO SEXTO DA LEI ORGÂNICA DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2024    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 74/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BANDA MUSICAL DE ITAPIPOCA

10/05/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 38/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DA COSTA, CONHECIDO COMO MUNDOLA, UMA RUA QUE INICIA ANTES DA ESCOLA JOÃO BASTISTA PIRES PELA ESTRADA PRINCIPAL E TERMINA NOS TRÊS ACESSOS MASSARANDUBA, BELO HORIZONTE E MORADA NOVA, SITUADA NA SEDE DO DIDTRITO DA BELA VISTA.

24/04/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 39/2024
FAVORAVEL
  • INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2024    ANTÔNIO ALVES MATIAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 42/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2024    ANTÔNIO ALVES MATIAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 43/2024
FAVORAVEL
  • INSTITUI O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

08/05/2024    ANTÔNIO ALVES MATIAS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 44/2024
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI Nº 127, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DEFINE COMO ZONA DE EXPANSÃO URBANA UMA ÁREA DE 161,47 HECTARES, SITUADA NO DISTRITO DE MARINHEIROS.

08/05/2024    ANTÔNIO ALVES MATIAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 70/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA REGIÃO DA PRAIA COM O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DE PIÇARRA E ADIÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS DE TERRA.

08/05/2024    ANTÔNIO ALVES MATIAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 73/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO LAGOA DAS MERCÊS, NA LOCALIDADE DE PAU DARCO, NA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA

10/05/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 74/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BANDA MUSICAL DE ITAPIPOCA

10/05/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
MOÇÃO DE PESAR Nº 8/2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AO FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES, CONHECIDO COMO CIGANO, OCORRIDO EM 07 DE MAIO DE 2024

08/05/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO

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