SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2024

Informações da sessão
Data: 15/05/2024
Status: ABERTA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERIODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 15 DE MAIO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 45/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 06 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA RUA ASTOLFO RIBEIRO DA CUNHA, COORDENADAS: -3.47716871, -39.57480370 E SEU TÉRMINO NA RUA 01, COORDENADAS: -3.475653207, -39.5747590

08/05/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 45/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • , DENOMINA DE PROFESSORA MARIA ELENA PIRES MATOS, UMA RUA QUE INICIA NA BR 085, LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE, E SE PROLONGA ATÉ A BIFURCAÇÃO DA MORADA NOVA, TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. JULINHO, SITUADA NO DISTRITO DA BELA VISTA

08/05/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 47/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE JOSÉ DAMIÃO DOS SANTOS (ZÉ SARAFIM), UMA RUA QUE INICIA NO ACESSO MORADA NOVA, EM DIREÇÃO AO POENTE, E TERMINA NA BIFURCAÇÃO MASSARANDUBA E CEDRO, SITUADA NO DISTRITO DA BELA VISTA

08/05/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 52/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE JOÃO MARQUES DO NASCIMENTO, UMA RUA QUE INICIA NA RUA TRAVESSA MONSENHOR TABOSA E TERMINA NA RUA SANTINA BERTINE NEGREIROS, SITUADA NO BAIRRO MADALENAS.

15/05/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 53/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE SORORÔ, SITUADA NA LOCALIDADE DE SORORÔ, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA-CE;

15/05/2024    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 7/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/04/2024    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2024
FAVORAVEL
  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO DÉCIMO SEXTO DA LEI ORGÂNICA DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2024    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE RAIMUNDO MARQUES VASCONCELOS UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO MARANHÃO, EM ITAPIPOCA/CE

10/05/2024    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 36/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA IVO NETO E TÉRMINO NA RUA SEBASTIÃO FROTA SOARES, NO BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 37/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ GABRIEL FREIRES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, TENDO SEU INÍCIO NA RUA DO CAMPO DO JARDIM E TÉRMINO NO RESIDENCIAL VINCENTE ANTENOR, NO BAIRRO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 38/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DA COSTA, CONHECIDO COMO MUNDOLA, UMA RUA QUE INICIA ANTES DA ESCOLA JOÃO BASTISTA PIRES PELA ESTRADA PRINCIPAL E TERMINA NOS TRÊS ACESSOS MASSARANDUBA, BELO HORIZONTE E MORADA NOVA, SITUADA NA SEDE DO DIDTRITO DA BELA VISTA.

24/04/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 45/2024
FAVORAVEL
  • , DENOMINA DE PROFESSORA MARIA ELENA PIRES MATOS, UMA RUA QUE INICIA NA BR 085, LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE, E SE PROLONGA ATÉ A BIFURCAÇÃO DA MORADA NOVA, TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. JULINHO, SITUADA NO DISTRITO DA BELA VISTA

08/05/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 45/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE JOSÉ CORDEIRO DE LIMA, UMA RUA CONHECIDA COMO RUA 06 DO LOTEAMENTO FLORES, TENDO SEU INÍCIO NA RUA ASTOLFO RIBEIRO DA CUNHA, COORDENADAS: -3.47716871, -39.57480370 E SEU TÉRMINO NA RUA 01, COORDENADAS: -3.475653207, -39.5747590

08/05/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 47/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE JOSÉ DAMIÃO DOS SANTOS (ZÉ SARAFIM), UMA RUA QUE INICIA NO ACESSO MORADA NOVA, EM DIREÇÃO AO POENTE, E TERMINA NA BIFURCAÇÃO MASSARANDUBA E CEDRO, SITUADA NO DISTRITO DA BELA VISTA

08/05/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 48/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA-SE DE ARENINHA BOANERGES FERREIRA BARROS, A ARENINHA DO ARAPARI, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

22/05/2024    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 49/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA-SE DE GINÁSIO POLIESPORTIVO IRAN PEREIRA NUNES, O GINÁSIO DO ARAPARI, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADO NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2024    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 5/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO LAR DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2024    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 50/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. MÁRCIO RONDINELLE BEZERRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/05/2024    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 6/2024
FAVORAVEL
  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO DE CUIDADOR ESCOLAR PARA CRIANÇAS COM TDAH E TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2024    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 67/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA O SEGUINTE: RELATÓRIO DE NÚMERO DE CASOS REGISTRADOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO E SE HÁ REGISTRODE MORTE MTIVADA PELA DOENÇA; ESCLARECIMENTO SOBRE AS AÇÕES PREVENTIVAS MOVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA; O CONHECIMENTO SE, ATUALMENTE, ESTÁ SENDO PROMOVIDA CAMPANHA DE COMBATE AOS CRIADOUROS E PULVERIZAÇÃO NAS RUAS DO MUNUCÍPIO; INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES EM RESIDÊNCIAS E QUAISQUER IMÓVEIS QUE POSSAM INCENTIVAR A PRLIFERAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI;

07/05/2024    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 7/2024
FAVORAVEL
  • CRIA O PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

24/04/2024    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 72/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA A CALÇAMENTO E A AMPLIAÇÃO DE UMA PONTE NA RUA RAIMUNDO CIPRIANO DE MELO, NO BAIRRO PICOS.

14/05/2024    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 75/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BANDA MUSICAL DE ITAPIPOCA

14/05/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 75/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL, SR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, A CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BANDA MUSICAL DE ITAPIPOCA

14/05/2024    FÁBIO PIRES DA COSTA
MOÇÃO DE PESAR Nº 9/2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO O FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA DE FÁTIMA DA SILVA MACARIO OCORRIDO EM 08 DE MAIO DE 2024.

08/05/2024    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA

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