MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO FONTENELE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE ITAPIPOCA/CE

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO SOARES LEITÃO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE ITAPIPOCA/CE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DANILO DE LIMA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA MISSIONÁRIA HONRA E GLÓRIA PARA CRISTO, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTISSSIMO SR. ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA, PASTOR DA IGREJA MISSÃO EVANGELICA ENTECOSTAL DO BRASIL-ITAPIPOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA PARENTE, PASTOR DA IGREJA PENIEL, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE ESCOLA QUILOMBOLA DE NAZARÉ, UM PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR SITUADO NA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE ARAPARI, REVOGANDO-SE A LEI Nº 014, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE ESCALVADO, DISTRITO DE ARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE GILBERTO CARNEIRO DE CASTRO A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JARDIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP – EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EMULTI – EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOINHA I EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE;

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO CEDRO MACAQUINHO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SANTA RITA DE CÁSSIA, SEDE RURAL, EM ITAPIPOA/CE

SOLICITA UMA PRAÇA NO BAIRRO JÚLIO II PRÓXIMO À CASA DO DIDI E DO CLEBER.