SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2024

Informações da sessão
Data: 12/06/2024
Status: ABERTA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021 DE 12 DE JUNHO DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 70/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE GILBERTO CARNEIRO DE CASTRO A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JARDIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

12/06/2024   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 71/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP – EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EMULTI – EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2024   
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO FONTENELE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE ITAPIPOCA/CE

12/06/2024    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2024
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO SOARES LEITÃO, OCORRIDO NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE ITAPIPOCA/CE.

12/06/2024    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 56/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DANILO DE LIMA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA MISSIONÁRIA HONRA E GLÓRIA PARA CRISTO, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2024    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 57/2024
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTISSSIMO SR. ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA, PASTOR DA IGREJA MISSÃO EVANGELICA ENTECOSTAL DO BRASIL-ITAPIPOCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2024    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 58/2024
FAVORAVEL
  • , CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA PARENTE, PASTOR DA IGREJA PENIEL, ITAPIPOCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2024    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 68/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA-SE DE ESCOLA QUILOMBOLA DE NAZARÉ, UM PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR SITUADO NA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE NAZARÉ, NO DISTRITO DE ARAPARI, REVOGANDO-SE A LEI Nº 014, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

29/05/2024    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 69/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE ESCALVADO, DISTRITO DE ARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/05/2024    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 70/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE GILBERTO CARNEIRO DE CASTRO A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JARDIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

12/06/2024   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 70/2024
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE GILBERTO CARNEIRO DE CASTRO A PRAÇA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE JARDIM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

12/06/2024   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 71/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP – EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EMULTI – EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2024   
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 71/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS AS ESF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAP – EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESB - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EMULTI – EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2024   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 90/2024
FAVORAVEL
  • , REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOINHA I EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SANTA LUZIA, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA/CE;

12/06/2024    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 91/2024
FAVORAVEL
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO CEDRO MACAQUINHO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SANTA RITA DE CÁSSIA, SEDE RURAL, EM ITAPIPOA/CE

12/06/2024    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 92/2024
FAVORAVEL
  • SOLICITA UMA PRAÇA NO BAIRRO JÚLIO II PRÓXIMO À CASA DO DIDI E DO CLEBER.

12/06/2024    EZIO DE SOUZA SAMPAIO

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