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SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2024

Informações da sessão
Data: 19/06/2024
Status: ABERTA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 74/2024 18/06/2024

  • DENOMINA VALDENORA BRAGA BARBOSA GOMES, A PRAÇA DA MANGUEIRA, DISTRITO DO DESERTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 75/2024 18/06/2024

  • DENOMINA DE JOÃO DAVI DE SOUSA, A PRAÇA DA SERRINHA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 76/2024 19/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE A RANDY MARTÍNEZ MAYEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 77/2024 19/06/2024

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A MARIA VERONI MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 78/2024 17/06/2024

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPIPOCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 33/2024 15/04/2024

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 78/2024 17/06/2024

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPIPOCA.

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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