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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 17/2024

Informações da sessão
Data: 06/11/2024
Status: ABERTA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 123/2024
FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 104, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022;

06/11/2024    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 124/2024
FAVORAVEL

  • ALTERA A LEI Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, DESAFETA BEM IMÓVEL DE ÁREA INSTITUCIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/11/2024    FELIPE SOUZA PINHEIRO

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