SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2025

Informações da sessão
Data: 02/04/2025
Status: ABERTA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2025-2028 DE 2 DE ABRIL DE 2025

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  • DENOMINA DE FRANCISCO PIRINEUS DE MELO MONTENEGRO, UMA ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE SORORÔ, TENDO SEU INÍCIO NA BR 402 E SEU TÉRMINO NA CERÂMICA PIRINEUS, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • DENOMINA DE FRANCISCO PIRINEUS DE MELO MONTENEGRO, UMA ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE SORORÔ, TENDO SEU INÍCIO NA BR 402 E SEU TÉRMINO NA CERÂMICA PIRINEUS, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE GERALDO VICENTE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • DENOMINA DE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE CEDRO, DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Antônio Araújo Pires

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. MÁRCIA MARIA LIMA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 123/2024, PARA MODIFICAR A FAIXA DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E A LEI MUNICIPAL Nº 122/2024, PARA INSTITUIR NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO NA FORMA DE ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES PREESTABELECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Felipe Souza Pinheiro

  • SOLICITA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTASTÍSTICA (IBGE) A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A COMUNIDADE DE MACEIÓ EM DISTRITO.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÍTIO MATEUS, NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÍTIO BODE, NO ENTORNO DA IGREJA DO DIVINO PAI ETERNO.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÍTIO COQUEIRO, NO ENTORNO DA IGREJA DE SANTA LUZIA.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE JENIPAPO, DISTRITO DO BARRENTO, NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A RECUPERAÇÃO/ RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE HUMAITÁ, COM OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA RAIMUNDA ROCHA, NA LOCALIDADE DE HUMAITÁ, E NA ESCOLA VERA LÚCIA, NA LOCALIDADE DE APIQUES.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL O SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa e Francisco Alan Diniz Alencar

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE, SR. LUIZ VERAS BRAGA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MACEIÓ, POIS DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE JUVENTUDE E AMANTES DO ESPORTE EXISTENTE NA COMUNIDADE E NO SEU ENTORNO SE FAZ NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DESSE EQUIPAMENTO.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REQUALIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DO ARAPARI.

Situação: Favoravel

Autor: José Carlos Ferreira Rogério

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ GONÇALVES, NO DISTRITO DE CALUGI.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Sivanildo Teixeira da Mota

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE CALUGI.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Sivanildo Teixeira da Mota

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE CALUGI.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Sivanildo Teixeira da Mota

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA E MELHORIAS NA PAREDE DO AÇUDE, NO DISTRITO DE CALUGI.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Sivanildo Teixeira da Mota

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CAMPO DE FUTEBOL À ESCOLA E O PSF, NO DISTRITO DE CALUGI

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Sivanildo Teixeira da Mota

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES FILHO, NO DISTRITO DE CALUGI.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Sivanildo Teixeira da Mota

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE ANDRÉ SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo do Nascimento Barbosa

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA PARA A ESCOLA TEÓFILO DE CASTRO, NA LOCALIDADE DE BASTIÕES, DISTRITO DE CALUGI.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Sivanildo Teixeira da Mota

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E FRENTE À ESCOLA JOSÉ MARIA DA SILVEIRA, NA PRAIA DA BALEIA.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA AO GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SR. ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR, QUE SEJA FEITA VISTORIA NAS CONDIÇÕES DA PONTE SOBRE O RIO CRUXATI NA CE 168.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O SERVIÇO DE DRENAGEM NO ESPAÇO AO LADO DA PRAÇA DO APIQUES.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO, SRA. FRANCISCA LIZIANY MEDEIROS DE OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA E PARQUINHO NA PRAÇA DA VILA DOS PRACIANOS.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Alves Matias

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA LOURENÇO DE SOUSA MARINHO, NO BAIRRO MADALENAS.

Situação: Favoravel

Autor: Josafá Teixeira de Castro Filho

  • , SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ VALDIR TABOSA BRAGA CONTINUAÇÃO DO CEARAZIM, NO BAIRRO MADALENAS

Situação: Favoravel

Autor: Josafá Teixeira de Castro Filho

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ VALDIR TABOSA BRAGA, RUA DE ACESSO À FÁBRICA DASS, NO BAIRRO MADALENAS

Situação: Favoravel

Autor: Josafá Teixeira de Castro Filho

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA RUA FRANCISCO TABOSA BRAGA, RUA DE ACESSO AO GAÚCHO, NO BAIRRO MADALENAS.

Situação: Favoravel

Autor: Josafá Teixeira de Castro Filho

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ MÁRIO DO COUTO

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Sivanildo Teixeira da Mota

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA BETÂNIA, DISTRITO DE CRUXATI, QUE AINDA NÃO TÊM PAVIMENTAÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Josafá Teixeira de Castro Filho

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BASTIÕES, NO DISTRITO DO CALUGI.

Situação: Favoravel

Autor: Josafá Teixeira de Castro Filho

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANA LUIZA TABOSA BRAGA, PRÓXIMO AO SHALOM, NO BAIRRO MADALENAS.

Situação: Favoravel

Autor: Josafá Teixeira de Castro Filho

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, PRÓXIMO À ESCOLA TEREZINHA DE SOUSA FERREIRA ALBUQUERQUE, NO BAIRRO MADALENAS.

Situação: Favoravel

Autor: Josafá Teixeira de Castro Filho

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ALONSO PINTO DE CASTRO, EM BETÂNIA, CRUXATI.

Situação: Favoravel

Autor: Josafá Teixeira de Castro Filho

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A COBERTA DA QUADRA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA IRACILDA PINTO DO NASCIMENTO, NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, CRUXATI.

Situação: Favoravel

Autor: Josafá Teixeira de Castro Filho

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA GOMES DE SOUSA, NO BAIRRO PICOS.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Silva do Nascimento

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA RITA SOUSA GOMES, NO BAIRRO PICOS.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Silva do Nascimento

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ASTOLFO RIBEIRO DA CUNHA, NO BAIRRO FLORES.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Silva do Nascimento

  • DENOMINA-SE DE ARENINHA JOÃO ALBERTO FERREIRA (JOÃO DOURADO), A ARENINHA DO BARRENTO, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE BARRENTO, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SÍTIO DO MEIO, DISTRITO DE BARRENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. ASSIS HONÓRIO, OCORRIDO EM 11 DE MARÇO DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Raimundo Filho dos Santos

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