MODIFICA O ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 23/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL O SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA, SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA URBANO BARBOSA COM A AVENIDA JOSÉ DO PATROCÍNIO, PRÓXIMO À CASA DAS BATERIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE ANDRÉ SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ MÁRIO DO COUTO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A REFORMA DA E.E.B. DR. PÉRICLES FERNANDES TEIXEIRA.

DENOMINA-SE DE ARENINHA JOÃO ALBERTO FERREIRA (JOÃO DOURADO), A ARENINHA DO BARRENTO, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE BARRENTO, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DO BARRENTO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO MATO, DISTRITO DE MARINHEIROS, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE SANTO EXPEDITO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE PASSAGEM, DISTRITO DE BELA VISTA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE ZÉ DO LAGO, DISTRITO DE LAGOA DAS MERCÊS, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DE SÃO JOSÉ.

, SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DO ITAPREVI, SRA EDIÂNIA DE CASTRO ALBUQUERQUE, E A EMPRESA DE SERVIÇOS, MATIAS LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ Nº 14.813.501/0001-00, QUE COMPAREÇAM À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA PARA DAREM EXPLICAÇÕES SOBRE: JUSTIFICATIVAS DA PRESIDENTE, DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E DA EMPRESA PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS NO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A; OS DADOS DOS ÍNDICES DE CLASSIFICAÇÃO (RATING) POR GRAU E NOTA EM 2024/2025; OS BALANCETES NÃO ENVIADOS DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA; O NÃO ENVIO DA FOLHA DE PAGAMENTO COMPLETA NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS (ANO DE 2024); OS OFÍCIOS NÃO ENCAMINHADOS MÊS A MÊS (SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024), INFORMANDO AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO OS VALORES A RECOLHER, REFERENTES AOS ACORDOS (00564/2022 - CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E O 00490/2022 - PORTARIA Nº 14.816/2020); DESATUALIZAÇÃO DO SITE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPIPOCA (RELATÓRIO MENSAL E TRIMESTRAL DOS INVESTIMENTOS, RELATÓRIO DE GESTÃO, ATAS DAS REUNIÕES DOS COMITÊS DE INVESTIMENTOS, ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO, AVALIAÇÃO ATUARIAL, RELAÇÃO DE ENTIDADES CREDENCIADAS, AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE, PORTARIA DO CONSELHO, BALANCETES).

, SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VEADO AO ALEIXO, NO DISTRITO DE BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SÍTIO DO MEIO, DISTRITO DE BARRENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO CROATÁ, NO DISTRITO BELA VISTA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MACENA, NO DISTRITO DE DESERTO, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO MIGUEL ARCANJO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL, LOCALIZADO NO BAIRRO FAZENDINHA.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE TIPO PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA ENTRE AS LOCALIDADES MOCAMBO DE CIMA E MOCAMBO DO MEIO, NO DISTRITO DE ARAPARI.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE RAMOS NO DISTRITO DE ARAPARI.

SOLICITA AO GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SR. ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO NO TRECHO DA CE 168, QUE LIGA ITAPIPOCA AO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O SERVIÇO DE ROÇO NA SEDE DA VILA DOS PRACIANOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DA VILA DOS PRACIANOS, DA BALEIA E DO MACEIÓ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AOS RESPONSÁVEIS PELA EMPRESA AZUL AMBIENTAL, A COLOCAÇÃO DE TAMBORES COLETORES DE LIXO, DE PREFERÊNCIA TAMBORES DE PLÁSTICO, NO SEGUINTES LOCAIS: ESCOLA VICENTE PRACIANO SAMPAIO, ESCOLA RAIMUNDO ROCHA DO NASCIMENTO, ESCOLA JOSÉ MARIA DA SILVEIRA, ESCOLA JOSÉ IRANIR MENDES; ESCOLA VERA LÚCIA TEIXEIRA, ESCOLA ANTÔNIO PINHEIRO, ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, ESCOLA DOM PAULO PONTE, ESCOLA JUVENAL COSMO DO MONTE, ESCOLA INDÍGENA, UBS VILA DOS PRACIANOS, UBS BALEIA, UBS MACEIÓ, UBS JACARÉ E EM TODAS AS OFICINAS MECÂNICAS DA REGIÃO PRAIANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE MÉDICA PARA ATENDIMENTO À NOITE, E PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, NO POSTO DE SAÚDE DA BALEIA, PARA ATENDER A REGIÃO PRAIANA.

DENOMINA DE FRANCISCO PIRINEUS DE MELO MONTENEGRO, UMA ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE SORORÔ, TENDO SEU INÍCIO NA BR 402 E SEU TÉRMINO NA CERÂMICA PIRINEUS, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA-CE.

DENOMINA DE FRANCISCO PIRINEUS DE MELO MONTENEGRO, UMA ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA LOCALIDADE DE SORORÔ, TENDO SEU INÍCIO NA BR 402 E SEU TÉRMINO NA CERÂMICA PIRINEUS, SEDE RURAL, EM ITAPIPOCA-CE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO À NOITE, E PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, NO POSTO DE SAÚDE DA BALEIA, PARA ATENDER TODA A REGIÃO PRAIANA, DEVIDO À LONGA DISTÂNCIA PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO E A REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE GUARIBAS, DISTRITO DO BARRENTO, POIS O MESMO ATENDE AS COMUNIDADES: TABOCAL, TORÉM, CÓRREGO DOS TANQUES, TANQUES, MERGULHÃO, MERGULHÃO DOS NORBERTOS, MERGULHÃO DOS GUIAS, SALVADOR, FORQUILHA, MERGULHÃO DOS PAULOS, GUARIBAS, TIMBAÚBA GENIPAPO, VEADOS, PAU DARCO, PASSAGEM, SALSA MENDES E CRIOULAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, À CARAVANA DE ENTREGAS, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, E AO INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE ENERGIA DURANTE TODO O PERÍODO DA TARDE DO DIA 08 DE ABRIL DE 2025, NO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA, DR. ANTÔNIO PINHEIRO DE FREITAS, SENDO QUE É OBRIGATÓRIO TER UM GERADOR EM AMBIENTE HOSPITALAR.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ITAPIPOCA ESPORTE CLUBE PELA BOA CAMPANHA QUE FEZ ESSE ANO NA SÉRIE B DO CAMPEONATO CEARENSE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE GERALDO VICENTE GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE CEDRO, DISTRITO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE À SRA. MÁRCIA MARIA LIMA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 123/2024, PARA MODIFICAR A FAIXA DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E A LEI MUNICIPAL Nº 122/2024, PARA INSTITUIR NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO NA FORMA DE ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES PREESTABELECIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.