MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DA SRA. TEREZINHA TEODÓSIO DUTRA, MÃE DOS AMIGOS KARINE, ERIVALDO E ELINALDO DUTRA, OCORRIDO EM 10 DE JUNHO DE 2025.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A PARTIR DA DATA DE 11 DE JUNHO DE 2025, RESGUARDANDO O RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA A QUALQUER TEMPO, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE CULTURA, SR. MANOEL MESSIAS MOREIRA DA SILVA, A CONSTRUÇÃO DA CASA DO CANTADOR DE ITAPIPOCA COMO UM INCENTIVO A ARTE DO REPENTE E A VALORIZAÇÃO À CULTURA DA VIOLA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA PRAIA DA BALEIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LAGOINHA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LAGOA DOS TANQUES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O SERVIÇO DE ATERRAMENTO NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO JULHO I, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE CHEFIA DE GABINETE, SRA. FRANCISCA CRISTINA DO NASCIMENTO, O SERVIÇO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ATENDER APROXIMADAMENTE 30 FAMÍLIAS, NA COMUNIDADE DE SERROTE 2, LOCALIZADA NO LADO DE CIMA DA AVENIDA PERIMETRAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA INICIANDO NA AVENIDA GERALDO GOMES DE AZEVEDO, CONHECIDA COMO AVENIDA PERIMETRAL, ATÉ O FINAL DO POVOADO JARDIM, SENTIDO BARRENTO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM INÍCIO NO RESIDENCIAL VIDA BELA, ATÉ A RODOVIA GERALDO GOMES DE AZEVEDO, CONHECIDA COMO PERIMETRAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NAS ESTRADAS QUE TÊM INÍCIO NA RODOVIA GERALDO GOMES DE AZEVEDO, ATÉ O POÇO VERDE E LAGOA DO MATO.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE MATERIAIS EM TODAS AS ESTRADAS DO DESERTO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PÚBLICO PARA TODAS AS ÁREAS E NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.

AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A DOAR UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 7.147,47 M² (METROS QUADRADOS) E UM PERÍMETRO DE 385,22 M (METROS) DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 3907, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO FLORES, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONAL, A FIM DE FOMENTAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A CURSOS DE NÍVEIS TÉCNICOS E SUPERIORES, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DEPUTADO JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO, A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SITUADA NA RUA FREI CASSIANO, NO BAIRRO BOA VISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL SR. EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. DAVI BASTOS CAPISTRANO JÚNIOR.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A “LEI DRA. FRANCISCA DA SILVA GÓIS DE COMBATE AO RACISMO”, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO DIA 21 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.