MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA BARBOSA DA CONCEIÇÃO, PELO FALECIMENTO CORRIDO NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE ITAPIPOCA/CE.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO DANILO DE SOUSA FORTE, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2025, NA CIDADE DE ITAPIPOCA/CE.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), NO DISTRITO DO ARAPARI.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE LIGA A BR-402 ATÉ A PAREDE DO AÇUDE POÇO VERDE, EM ITAPIPOCA/CE.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MENINO DEUS, SITUADA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO DE CIMA, DISTRITO DE ARAPARI.

DENOMINA DE JANIELIO SOUSA DOS SANTOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA ALDEOTA MASTER, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CAIO PRADO E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO DAVI DE OLIVEIRA, EM ITAPIPOCA/CE

DENOMINA DE MARIA NILCE ARAÚJO ALVES, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA ALDEOTA MASTER, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CAIO PRADO E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO DAVI DE OLIVEIRA, EM ITAPIPOCA/CE

DENOMINA DE MARCOS ANTÔNIO SOUSA SANTOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA ALDEOTA MASTER, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CAIO PRADO E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO DAVI DE OLIVEIRA, EM ITAPIPOCA/CE

DENOMINA DE JOSÉ FELIPE DE ARAÚJO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA ALDEOTA MASTER, TENDO SEU INÍCIO NA RUA CAIO PRADO E SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDO DAVI DE OLIVEIRA, EM ITAPIPOCA/CE.

DENOMINA DE RUA DRA. FRANCISCA DA SILVA GÓIS, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, INICIANDO NA RUA TENENTE JOSÉ VICENTE, COM SEU TÉRMINO NA RUA JOSÉ MIRANDA BARROSO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS, CONHECIDO COMO LOURO DO COCO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA COELHO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO REVERENSÍSSIMO PADRE ARÃO SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA MARIA VALDENIRA DO NASCIMENTO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA E DO LOTEAMENTO PRIMAVERA VILLE, TENDO SEU INÍCIO NA AV. ANASTÁCIO BRAGA, E SEU TÉRMINO NA RUA D DO MESMO LOTEAMENTO, SITUADA NO BAIRRO CACIMBAS, ITAPIPOCA-CE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. LEONARDO DIAS PIRES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A DOAR UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 59.390,00 M² E PERÍMETRO DE 1083,98 M, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO COMERCIAL NO FORMATO POWER CENTER, A FIM DE FOMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO “MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR – CATEGORIA D”, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE, SOBRE OS SERVIÇOS LOTÉRICOS, PRODUTOS DE MESMA NATUREZA E SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, DEFINE BASE DE CÁLCULO, ALÍQUOTAS E RESPONSABILIDADES TRIBUTÁRIAS, ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE MODALIDADES LOTÉRICAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.756, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, DEFINE FORMAS DE GESTÃO, DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, TRATAMENTO DE PRÊMIOS NÃO RECLAMADOS, MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA FRAUDE, COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, RETENÇÃO DE TRIBUTOS, INCENTIVOS FISCAIS A DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA MEDIANTE MEMORIAL DESCRITIVO, CONSOLIDA A ZONA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2 – ZDU 2, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A DOAR UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 600,46 M², DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 4428, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO RURAL DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 (QUARENTA) HORAS E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO A ESSE REGIME PARA AQUELES COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DIVERSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, INSTITUI A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA OBJETO DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA E EM TRÂMITE HÁ MAIS DE CINCO ANOS OU DE LITÍGIO JUDICIAL, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, CRIA A PROCURADORIA FISCAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO X, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 1º, DA LEI Nº 049, DE 24 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 039, DE 12 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, PARA ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ÀS NORMAS DA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 006/2013, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 14, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 056/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA VERDE POR ÁREA INSTITUCIONAL EM LOTEAMENTOS, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO LOTEAMENTO PRIMAVERA VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.