SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DO CORPO DE BOMBEIROS NA ORLA MARÍTMA DE ITAPIPOCA, PRINCIPALMENTE NA PRAIA DA BALEIA E BARRINHA/MACEIÓ.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA DE OLIVEIRA (CONHECIDO COMO CHAGUINHA), FILHO DO AMIGO RAIMUNDO PATA E DA AMIGA MARIA, RESIDENTE DO MACEIÓ, OCORRIDO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0059/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A DOAR UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 600,46 M², DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 4782, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO RURAL DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AMTI (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA), SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, QUE FAÇA VALER A LEI Nº 022/2020, QUE DISPÕE SOBRE REGRAS CONTRA A POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR ESCAPAMENTO DE VEÍCULOS EM NOSSA CIDADE.

CONSOLIDA, ATUALIZA E REGULARIZA AS AUTORIZAÇÕES DE DOAÇÃO DE LOTES INTEGRANTES DO POLO DE SAÚDE DE ITAPIPOCA, PROMOVENDO A REVOGAÇÃO DAS LEIS ANTERIORES QUE TRATARAM DA MESMA MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. GEORGINA FREIRE MACHADO, A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPAMENTO DE BOMBEIROS NA PRAIA DA BALEIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA PARA 40 (QUARENTA) HORAS, COM ADEQUAÇÃO PROPORCIONAL DO VENCIMENTO-BASE, ESTABELECE CONDIÇÕES, PROCEDIMENTO DE ADESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA RUA ANASTÁCIO BARROSO VALENTE COM RUA EUBIA BARROSO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI N°. 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA TABELA SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA CE-168, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA EM INTERTRAVADO QUE LIGA A IGREJA SEDE DO MACEIÓ AO CRUZEIRO DO MORRO VERDE, COM ESTRUTURA DE ACOSTAMENTO PARA VEÍCULOS, COM OBJETIVO DE FORTALECER O TURISMO RELIGIOSO E TAMBÉM A URBANIZAÇÃO DA ÁREA EM TORNO DO CRUZEIRO.