SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AMTI (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA), SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARROSO JÚNIOR, NA ALTURA DO NÚMERO 13, BAIRRO ESTAÇÃO.

DESAFETA IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, AUTORIZA A SUA ALIENAÇÃO POR PERMUTA E A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE PARCELA DE IMÓVEL URBANO A SER DESMEMBRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A URBANIZAÇÃO DO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA, NA PRAIA DA BALEIA, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, QUIOSQUES E UM MIRANTE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, O ESTUDO DE VIABILIDADE, UTILIZANDO INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS, PARA QUE O MUNICÍPIO FAÇA A AQUISIÇÃO DOS TERRENOS ONDE SE ENCONTRAM IMPORTANTES PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO ENTRE O CÓRREGO DA ESTRADA E A COMUNIDADE DE BOM JESUS, NO ASSENTAMENTO MACEIÓ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. ANTÔNIO SIVANILDO TEIXEIRA DA MOTA, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA CENTRAL DO MACEIÓ, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE, ATÉ A LOCALIDADE DE SÍTIO MATEUS, PASSANDO PELO OUTRO LADO DO MACEIÓ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AMTI (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA), SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR EM FRENTE À ARENA GUARANI.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AMTI (AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA), SR. ERANDIR SOARES RODRIGUES, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO CORDEIRO, EM FRENTE AO CSU (CLUBE SOCIAL URBANO), BAIRRO COQUEIRO.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3° AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 60/2025, PARA DISPOR SOBRE A INCORPORAÇÃO, AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, DO ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO DECORRENTE DA ADEQUAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO PARA 40 HORAS, E ESTABELECE REGRA DE TRANSIÇÃO QUANTO AO CÔMPUTO DO PRAZO MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO.