Saúde, Previdência, Assistência Social, Direitos Humanos e Direitos do Consumidor
Periodo: 01/01/2017 - 31/12/2018
Tipo: Permanente
Membro: FRANCISCA ESLA SOARES MOTA
Membro: PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO
Membro: JOSÉ EUCÁRIO BRAGA
Membro: ADAMS AMARAL DE CASTRO
Membro: FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA
Finalidade
Produção Legislativa
Examinar matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma, ou de proceder a estudos de natureza essencial ou, ainda, de investigar fatos determinados de interesse da administração.