PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 81/2023

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
Data: 02/08/2023
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Resumo
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CALDEIRÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/08/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
02/08/2023 21ª (Vigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA no 2º período ordinário da 3ª sessão legislativa da legislatura 2021-2023 de 2 de Agosto de 2023 mais LEITURA DAS MATÉRIAS  APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS  EM TRAMITAÇÃO   
09/08/2023 22ª (Vigésima Segunda) Sessão ORDINÁRIA no 2º período ordinário da 3ª sessão legislativa da legislatura 2021-2024 de 9 de Agosto de 2023 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
16/08/2023 23ª (Vigésima Terceira) Sessão ORDINÁRIA no 2° periodo ordinario da 3° sessão legislativa da legislatura 2021-2024 de 16 de Agosto de 2023 mais ORDEM DO DIA  2ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FRANCISCO ALBERTO

PRESIDENTE

PDT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

VOSSA EXCELÊNCIA FELIPE SOUZA PINHEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

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