SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 1/2022

Informações da sessão
Data: 24/01/2022
Status: ABERTA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO 1° PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 1/2022
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ADIANTE – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/01/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 2/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/01/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 3/2022
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A CEDER AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/01/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 4/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 001/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/01/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 5/2022
FAVORAVEL
  • ALTERA A LEI N°. 040, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/01/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 6/2022
FAVORAVEL
  • DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE BALEIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/01/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 7/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 109/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/01/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO

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