SESSÃO ORDINÁRIA: 16/2021

Informações da sessão
Data: 09/06/2021
Status: ABERTA

Descrição
16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 9 DE JUNHO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 46/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DETERMINA A INCLUSÃO DOS COLABORADORES DO SETOR BANCÁRIO, CORREIOS E LOTÉRICAS DE ITAPIPOCA NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2021    RENAN BARROSO MONTENEGRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 48/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE LUÍS GONZAGA MUNIZ DE SOUSA.

16/06/2021    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 49/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO, QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/2021    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 50/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE ALFREDO AFONSO CUNHA, A E.E.B. DE MULATÃO, SITUADA NA REFERIDA LOCALIDADE, NESTE MUNICÍPIO.

09/06/2021    FRANCISCO ALBERTO SOARES DA MOTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 18/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TABLETS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 185/2021
FAVORAVEL
  • REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO QUE LIGA A LOCALIDADE DE SORORÔ COM AS LOCALIDADES DE GROTA AZUL, MEL E ADJACENTES, SEDE RURAL, ITAPIPOCA-CE

08/06/2021    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 186/2021
FAVORAVEL
  • REQUER A SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA O REPARO DA PAREDE E SANGRADOURO DA BARRAGEM DA LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ, SEDE RURAL, ITAPIPOCA-CE

08/06/2021    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 187/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL À LOCALIDADE DE CANTO NO DISTRITO DE ARAPARI

08/06/2021    LUIS CARLOS FONTOURA GÓES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 188/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA A PREFEITURA DE ITAPIPOCA E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE SANTANA NO DISTRITO DE ARAPARI

08/06/2021    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 189/2021
FAVORAVEL
  • REQUER A MUDANÇA DA QUALIDADE DE ESCOLA ANEXA PARA ESCOLA INDEPENDENTE DA EEB ANTÔNIO PINHEIRO DE FREITAS NA LOCALIDADE DE BOM JESUS POR SE TRATAR DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E TER TIDO UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NO NÚMERO DE ALUNOS EM 2021

09/06/2021    ANTÔNIO ALVES MATIAS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 19/2021
FAVORAVEL
  • AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2021    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA, LARISSA JOSELLE BRAGA TEIXEIRA, EZIO DE SOUZA SAMPAIO, GUSTAVO BARROSO BEZERRA, MATHEUS BRAGA BARBOSA e JOSÉ RUBENS BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 190/2021
FAVORAVEL
  • REQUER A REFORMA DA UBS DA LOCALIDADE DE JACARÉ DEVIDO AO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA SUA ESTRUTURA FÍSICA E SUAS INSTALAÇÕES

09/06/2021    ANTÔNIO ALVES MATIAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 192/2021
FAVORAVEL
  • REQUER A REFORMA DAS ESCOLAS DA REGIÃO PRAIANA, CONTEMPLANO OS DISTRITOS DE LAGOA DAS MERCÊS, MARINHEIROS E BALEIA. ALÉM DA INCLUSÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, UMA PARA A ESCOLA DOM PAULO PONTE, OUTRA PARA A ESCOLA JOSÉ IRANI MENDES.

09/06/2021    ANTÔNIO ALVES MATIAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 193/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.B GERALDO QUIRINO ALVES

08/06/2021    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 194/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO RUITER DE LUCENA CASTRO, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA E A COBERTURA DO CANAL, NA TRAVESSA CARLOS BONIFÁCIO, BAIRRO MARANHÃO.

08/06/2021    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 195/2021
FAVORAVEL
  • REQUER QUE TODAS AS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJAM TRANSMITIDAS POR RÁDIO AM E FM DESTE MUNICÍPIO

09/06/2021    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 196/2021
FAVORAVEL
  • REQUER O ROÇO E REPARO COM A ADIÇÃO DE MATERIAIS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE ESCALVADO À LOCALIDADE DE CARNEIRO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE SÃO COSMO, NO DISTRITO DE ARAPARI

09/06/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 197/2021
FAVORAVEL
  • REQUER O ROÇO E REPARO COM A ADIÇÃO DE MATERIAIS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE ESCALVADO À LOCALIDADE DE MUCAMBO DE CIMA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE SÃO COSMINHO, NO DISTRITO DE ARAPARI

09/06/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 198/2021
FAVORAVEL
  • REQUER O ROÇO E REPARO COM A ADIÇÃO DE MATERIAIS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTO AMARO À LOCALIDADE ESCALVADO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE SANTANA, NO DISTRITO DE ARAPARI

09/06/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 199/2021
FAVORAVEL
  • REQUER O ROÇO E REPARO COM A ADIÇÃO DE MATERIAIS NA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CE-168 À LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, NO DISTRITO DE ARAPARI

09/06/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 20/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE POSSUI FILHO(A) PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO E DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2021    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 200/2021
NÃO FAVORAVEL
  • REQUER O ROÇO E REPARO COM A ADIÇÃO DE MATERIAIS NA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CE-168 À LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, NO DISTRITO DE ARAPARI

09/06/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 201/2021
FAVORAVEL
  • REQUER O ROÇO E REPARO COM A ADIÇÃO DE MATERIAIS NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MAPEGUABA À LOCALIDADE DE SAQUINHO, NO DISTRITO DE ARAPARI

09/06/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 202/2021
FAVORAVEL
  • REQUER O ROÇO E REPARO COM A ADIÇÃO DE MATERIAIS NA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA CE-168 À LOCALIDADE DE MUCAMBO DE CIMA, NO DISTRITO DE ARAPARI.

09/06/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 21/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A PROGRESSÃO DE ABERTURA DE ACADEMIAS A PARTIR DE CINCO HORAS DA MANHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2021    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 22/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE PRESTAM O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, LICENCIADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, QUE CIRCULAM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/05/2021    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 35/2021
FAVORAVEL
  • DISPOE SOBRE A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/04/2021    FÁBIO PIRES DA COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 36/2021
FAVORAVEL
  • INSTITUI AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 39/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 084/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2021    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 44/2021
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO COELHO DE ARAÚJO, A CRECHE SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/05/2021    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 45/2021
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE RAIMUNDO ALMIR ROGERIO NETO, UMA RUA G, LOCALIZADA NO BRISA DO NORTE E RESIDENCIAL VIDA NOVA, BAIRRO JULIO I, QUE TEM SEU INÍCIO NA RUA TEM JOSÉ VICENTE, SENTIDO LESTE-OESTE, COM EXTENSÃO DE 1,30 KM E SEU TÉRMINO NA RUA 03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2021    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 46/2021
FAVORAVEL
  • DETERMINA A INCLUSÃO DOS COLABORADORES DO SETOR BANCÁRIO, CORREIOS E LOTÉRICAS DE ITAPIPOCA NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/2021    RENAN BARROSO MONTENEGRO

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