CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFESSORA ELIS REGINA EUFRASIO BARBOSA MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE ELIEZER VIDAL DE NEGREIROS, CONHECIDO COMO SARGENTO HÉLIO, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE BETÂNIA – CRUXATI, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFESORA ANA KAROLINA DE SOUSA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFESORA BRENA KÉSSIA PINTO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS VIANA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

DENOMINA DE MARIA DE LOURDES VENÂNCIO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 61/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ITAPIPOCA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAPIPOCA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES N° 724/2023, 725/2023, 727/2023, 741/2023, 742/2023 E 743/2023, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PORTARIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DOS 3 CLIMAS NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.