SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2023

Informações da sessão
Data: 21/06/2023
Status: ABERTA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 21 DE JUNHO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 64/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE ELIEZER VIDAL DE NEGREIROS, CONHECIDO COMO SARGENTO HÉLIO, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE BETÂNIA – CRUXATI, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2023    ELIONEIDE SOARES DE CASTRO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 65/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFESORA ANA KAROLINA DE SOUSA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2023    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 66/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROFESORA BRENA KÉSSIA PINTO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2023    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 67/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS VIANA, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

21/06/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 71/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE MARIA DE LOURDES VENÂNCIO, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (SDO), SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

21/06/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2023
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA MÁRCIA TAVARES DO AMARAL OCORRIDO EM 21 DE JUNHO DE 2023.

21/06/2023    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 157/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POÇO VERDE À BARRA DO MACACO.

14/06/2023    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 158/2023
FAVORAVEL
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA ESPORTIVA DE CORRIDA DE CAVALOS, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRADO (TURFE).

14/06/2023    RENAN BARROSO MONTENEGRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 159/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA GEORGINA FREIRE MACHADO, A ABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOS BASTIÕES, DISTRITO DO CALUGI.

14/06/2023    ADAMS AMARAL DE CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 161/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, DA RUA PEDRO GADELHA GÓES NO BAIRRO ENCRUZILHADA.

21/06/2023    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 162/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, DA RUA CÉLIO RUBENS BARROSO NO BAIRRO ENCRUZILHADA.

21/06/2023    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 163/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AMTI, CORONEL EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MARIA ANGÉLICA GÓIS, ENTRE OS NÚMEROS 65 E 203, NO BAIRRO ENCRUZILHADA.

01/06/2023    CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO PIRES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 164/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA AZUL AMBIENTAL, A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO BRUZIGUIM, PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA E A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO EUDES.

20/06/2023    MARCOS ANTÔNIO MOREIRA XAVIER
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 165/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SR. ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR, REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A PERIMETRAL NO SENTIDO PRAIA DA BALEIA, NA CE-168.

20/06/2023    LUIS CARLOS FONTOURA GÓES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 166/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO DOS SANTOS BRAGA, VIA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PICOS, NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO.

28/06/2023    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 167/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, O ASFALTAMENTO DAS TRAVESSAS 01, 02 E 03 DA RUA RAIMUNDO SIMPLÍCIO, LOCALIZADO NO BAIRRO MOURÃO.

21/06/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 168/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA CONTINUAÇÃO DA RUA NANOSA FERNANDES, NO BAIRRO FAZENDINHA.

21/06/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 169/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA CONHECIDA COMO FIO DE ALTA TENSÃO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

21/06/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 170/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA JOSÉ DE ARIMATEIA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

21/06/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 171/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA CONHECIDA COMO LAGOA DA ESTERILIZAÇÃO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

21/06/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 172/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA DAVI DE MENEZES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE

21/06/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 173/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FERNANDO TEIXEIRA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DE MATOS, CONHECIDO COMO GERMANIAS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

21/06/2023    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 55/2023
FAVORAVEL
  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO PROFESSOR JOSÉ RINARDO ALVES MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2023    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 57/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE A FRANCISCO DE JESUS VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/01/2023    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 58/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A THAIS FARIA PELUCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/01/2023    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 68/2023
FAVORAVEL
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 69/2023
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DO BARRENTO À CARITAS DIOCESANA DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 70/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 103/2021, QUE TORNOU OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA O INGRESSO EM REPARTIÇÕES E PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

21/06/2023    FELIPE SOUZA PINHEIRO

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