DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE PROTOCOLO DE AGENDAMENTO ÀS PESSOAS NO CIAMI E TAMBÉM EM TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A PARTIR DA DATA DE 11 DE JUNHO DE 2025, RESGUARDANDO O RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA A QUALQUER TEMPO, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA, CONHECIDO COMO BISMARCK MAIA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. JOSÉ LAERTON CLAUDINO DE ALMEIDA OCORRIDO EM 28 DE MAIO DE 2025.

MODIFICA O ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 23/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SR. ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO NO TRECHO DA CE 168, QUE LIGA ITAPIPOCA AO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

REQUER A APROVAÇÃO E ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE DE SOUZA PINHEIRO, PELO DESCONTO DE 14% DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ITAPREV.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS REPASSES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E TODOS OS GESTORES MUNICIPAIS, A JUSTIFICATIVA DOS DESCUMPRIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DOS OFÍCIOS PROTOCOLADOS MENSALMENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DAS DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DAS RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA CORRESPONDENTE A TODAS AS UNIDADES GESTORAS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. ANTÔNIO DOS SANTOS PIRES, OCORRIDO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2024

MODIFICA A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 115/2024, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A COLOCAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2024 EM REGIME DE URGENCIA, POR SER MATÉRIA DE RELEVANTE INTETRESSE PÚBLICO.

MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA (PL-MG), PELO TRABALHO REALIAZADO FRENTE A CÂMARA DOS DE3PUTADOS NA TENTATIVA DE VEDAR O USO DE LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS.

MODIFICA O ARTIGO 5°, DO PROJETO DE LEI N°. 119/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PRESIDENTE DA AMTI ( AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA ), SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FRANCISCO TABOSA BRAGA, NA ALTURA DO NÚMERO 210, NO BAIRRO MADALENAS.

DISPÕE SOBRE A SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTAS COM DETECTORES DE METAIS, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A COLOCAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2023, EM REGIME DE URGÊNCIA, POR OCASIÃO DA “ONDA” DE VIOLÊNCIA ENFRENTADA PELAS ESCOLAS EM NOSSO BRASIL, MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO

CONVOCA NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DO ARTIGO 234 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS AMPLIAÇÕES DEFINITIVAS DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE SOUSA RIBEIRO (PAI DO ERNANDES DA NOBRELAR), OCORRIDO EM 22 DE MARÇO DE 2023

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO PADRE JOSÉ WILSON FREITAS CÉSAR OCORRIDO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022

MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA. ALINE TEIXEIRA COELHO, OCORRIDO EM 19 DE SETEMBRO DE 2022

DENOMINA-SE DE JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO, O MERCADO CENTRAL LOCALIZADO EM ITAPIPOCA-CE, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 56, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, OCORRIDO EM 10 DE AGOSTO DE 2022.

CONVOCA O PRESIDENTE DO SISAR PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA ÁGUA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DA SRA. MARIA IVÂNIA BARBOSA RODRIGUES (IRMÃ DO DR. RUBENS) OCORRIDO EM 21 DE MAIO DE 2022

SOLICITA O CANCELAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, TENDO EM VISTA A FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA

REQUER QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ABRA PROCEDIMENTO SOBRE LICITAÇÃO Nº 22.06.01/CP2022

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR ANTONIO TAVARES DE LIMA, OCORRIDO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021.

DENOMINA DE HADASSA ELOÁ SANTOS VERAS, UMA RUA SITUADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, INICIANDO EM FRENTE A ARENA MATINHAS, FAZENDO LIMITE NA COMUNIDADE INGAR