MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. PAULO ROBERTO FERREIRA DANTAS OCORRIDO EM 10 DE MARÇO DE 2026.
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE PROTOCOLO DE AGENDAMENTO ÀS PESSOAS NO CIAMI E TAMBÉM EM TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Matheus Braga Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A PARTIR DA DATA DE 11 DE JUNHO DE 2025, RESGUARDANDO O RETORNO A ESTA CASA LEGISLATIVA A QUALQUER TEMPO, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL.
Autor: Matheus Braga Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO SR. BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA, CONHECIDO COMO BISMARCK MAIA.
Autor: Matheus Braga Barbosa
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. JOSÉ LAERTON CLAUDINO DE ALMEIDA OCORRIDO EM 28 DE MAIO DE 2025.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MODIFICA O ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 23/2025, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Luis Carlos Fontoura Góes
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
SOLICITA AO GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), SR. ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO NO TRECHO DA CE 168, QUE LIGA ITAPIPOCA AO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.
Autor: Matheus Braga Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A APROVAÇÃO E ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE DE SOUZA PINHEIRO, PELO DESCONTO DE 14% DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ITAPREV.
Autor: Matheus Braga Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DOS REPASSES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.
Autor: Matheus Braga Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E TODOS OS GESTORES MUNICIPAIS, A JUSTIFICATIVA DOS DESCUMPRIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DOS OFÍCIOS PROTOCOLADOS MENSALMENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DAS DOCUMENTAÇÕES COMPROBATÓRIAS DAS RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA CORRESPONDENTE A TODAS AS UNIDADES GESTORAS, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024.
Autor: Matheus Braga Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. ANTÔNIO DOS SANTOS PIRES, OCORRIDO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MODIFICA A EMENDA DO PROJETO DE LEI Nº 115/2024, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Matheus Braga Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
REQUER A COLOCAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2024 EM REGIME DE URGENCIA, POR SER MATÉRIA DE RELEVANTE INTETRESSE PÚBLICO.
Autor: Matheus Braga Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA (PL-MG), PELO TRABALHO REALIAZADO FRENTE A CÂMARA DOS DE3PUTADOS NA TENTATIVA DE VEDAR O USO DE LINGUAGEM NEUTRA NAS ESCOLAS.
Autor: Matheus Braga Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MODIFICA O ARTIGO 5°, DO PROJETO DE LEI N°. 119/2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Matheus Braga Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
SOLICITA AO PRESIDENTE DA AMTI ( AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA ), SR. EDIVAR AZEVEDO ROCHA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA FRANCISCO TABOSA BRAGA, NA ALTURA DO NÚMERO 210, NO BAIRRO MADALENAS.
Autor: Matheus Braga Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PORTAS COM DETECTORES DE METAIS, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Matheus Braga Barbosa
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER A COLOCAÇÃO DO PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2023, EM REGIME DE URGÊNCIA, POR OCASIÃO DA “ONDA” DE VIOLÊNCIA ENFRENTADA PELAS ESCOLAS EM NOSSO BRASIL, MATÉRIA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO
Autor: Matheus Braga Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
CONVOCA NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DO ARTIGO 234 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SR. PEDRO DE SOUSA FERREIRA NETO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS AMPLIAÇÕES DEFINITIVAS DE PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA
Autor: Matheus Braga Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE SOUSA RIBEIRO (PAI DO ERNANDES DA NOBRELAR), OCORRIDO EM 22 DE MARÇO DE 2023
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO PADRE JOSÉ WILSON FREITAS CÉSAR OCORRIDO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA LEI Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA
Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA. ALINE TEIXEIRA COELHO, OCORRIDO EM 19 DE SETEMBRO DE 2022
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação de Matérias
Situação: Favoravel
DENOMINA-SE DE JOSÉ EDÍSIO OLIVEIRA TEIXEIRA PACHECO, O MERCADO CENTRAL LOCALIZADO EM ITAPIPOCA-CE, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 56, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Autor: Francisco Euritônio Sousa
Fase: 2ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, OCORRIDO EM 10 DE AGOSTO DE 2022.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONVOCA O PRESIDENTE DO SISAR PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA ÁGUA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO.
Autor: Matheus Braga Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DA SRA. MARIA IVÂNIA BARBOSA RODRIGUES (IRMÃ DO DR. RUBENS) OCORRIDO EM 21 DE MAIO DE 2022
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA O CANCELAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, TENDO EM VISTA A FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA
Autor: Matheus Braga Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ABRA PROCEDIMENTO SOBRE LICITAÇÃO Nº 22.06.01/CP2022
Autor: Matheus Braga Barbosa
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR ANTONIO TAVARES DE LIMA, OCORRIDO EM 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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