DISCIPLINA A CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
21/02/2019
JOÃO RIBEIRO BARROSO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0003/2019
FAVORAVEL
DISCIPLINA A CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DESTINADA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
21/02/2019
JOÃO RIBEIRO BARROSO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0004/2019
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIA PROFISSIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
21/02/2019
JOÃO RIBEIRO BARROSO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 0005/2019
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2019
JOÃO RIBEIRO BARROSO
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