AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ADIANTE – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURÍSTICO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA A CEDER AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 001/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N°. 040, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE BALEIA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 109/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS