SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2022

Informações da sessão
Data: 09/02/2022
Status: ABERTA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 1/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE CARRINHOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

09/02/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 13/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA ANTÔNIO NICOLAU OTAVIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/02/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 9/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DA PEDRA D’ ÁGUA – ACOPEDRA

02/02/2022    LUIS CARLOS FONTOURA GÓES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 10/2022
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE MARIA JÚLIA CARNEIRO PINTO UMA CRECHE SITUADA NO BAIRRO MOURÃO

02/02/2022    FRANCISCO EURITÔNIO SOUSA e LUIS CARLOS FONTOURA GÓES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 11/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 30/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/02/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 12/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EEB MEU DOCE LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

02/02/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO SALÁRIO BASE DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/02/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 15/2022
FAVORAVEL
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O “PROGRAMA QUALIFICA”, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA MEDIANTE INTEGRAÇÃO COM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS

08/02/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 16/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/02/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°. 001/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/02/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS, COM O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL – SISAR-BCL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/02/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 19/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO E À SECRETARIA DE SAÚDE, SRA. LEILA CARLA DA CUNHA SILVA MAGALHÃES, QUE SEJA REFORMADO E TRANSFORMADO O SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE MACACO II, PARA QUE O MESMO SIRVA DE ABRIGO COMO PONTO DE APOIO DO PSF DO DISTRITO DE CALUGI, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO MACACO II E ADJACÊNCIAS

07/02/2022    GUSTAVO BARROSO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 19/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ITAPIPOCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/02/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 20/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MACACO II

07/02/2022    GUSTAVO BARROSO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 21/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, QUE HAJA A REFORMA E O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DO MACACO

07/02/2022    GUSTAVO BARROSO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 22/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA SEDE DO DISTRITO DE IPU MAGAZÃO, ITAPIPOCA-CE

09/02/2022    PROFESSOR RAIMUNDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 23/2022
FAVORAVEL
  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE (BARRAGEM) NA LOCALIDADE DE BARRA DO MACACO, DISTRITO DO CALUGI, ITAPIPOCA-CE

09/02/2022    PROFESSOR RAIMUNDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 24/2022
FAVORAVEL
  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DE FÁTIMA, SITUADA NA SEDE URBANA, ITAPIPOCA-CE

09/02/2022    RAIMUNDO DO NASCIMENTO BARBOSA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 25/2022
FAVORAVEL
  • REQUER JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SORORÔ EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DOM LUÍS ORIONE, SEDE RURAL, ITAPIPOCA-CE

09/02/2022    PROFESSOR RAIMUNDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 26/2022
FAVORAVEL
  • REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO O ATENDIMENTO DAS EQUIPES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES DAS UBS PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, ITAPIPOCA-CE

09/02/2022    PROFESSOR RAIMUNDO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 27/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A REFORMA DAS ESCADARIAS DO HORTO DO CRUZEIRO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO REFERIDO LOCAL

09/02/2022    EZIO SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 28/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A RETOMADA DA OBRA DO PSF DAS “CASINHAS” NO BAIRRO JULIO

09/02/2022    EZIO SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 29/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DA IGREJA, NA SEDE NO DISTRITO DE ARAPARI

09/02/2022    ZÉ CARLOS DO ARAPARI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 30/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANA CAROLINA BENIGNO, NA SEDE NO DISTRITO DE ARAPARI

09/02/2022    ZÉ CARLOS DO ARAPARI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 31/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA TRAVESSA APOLÔNIA SOARES, NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPARI

09/02/2022    ZÉ CARLOS DO ARAPARI
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 32/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE RAMOS NO DISTRITO DO ARAPARI

09/02/2022    JOSÉ CARLOS FERREIRA ROGÉRIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 33/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SÃO COSMO, DISTRITO DE ARAPARI

09/02/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 34/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA PERGENTINA ARAÚJO – CENTRO, EM FRENTE A ESCOLA JOAQUIM MAGALHÃES

09/02/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 35/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO GONÇALVES VIANA, COMUNIDADE DE SANTA RITA, DISTRITO DE ARAPARI

09/02/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 36/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS NA RUA FRANCISCO TABOSA BRAGA, BAIRRO MADALENAS

09/02/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 37/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL NA SEDE URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

09/02/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 38/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOMINGOS GONÇALVES MUNIZ, NO BAIRRO PICOS NA SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO

09/02/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 39/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO BATISTA PIRES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, NESTA CIDADE

09/02/2022    VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 40/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANOEL IRINEU DA ROCHA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DAS MERCÊS, REQUER AINDA A MANUTENÇÃO PREDIAL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO IRINEU DA SILVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DAS MERCÊS, NESTA CIDADE

09/02/2022    VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 41/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E ABERTURA DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA

09/02/2022    VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE

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