SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2022

Informações da sessão
Data: 06/04/2022
Status: ABERTA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 6 DE ABRIL DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 4/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EDUCADORES FÍSICOS PARA ATUAREM NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE SITUADAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 5/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 103/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL (CRAS) PARA ATENDIMENTO DOS DISTRITOS – LAGOA DAS MERCÊS, BELA VISTA E CRUXATI

06/04/2022    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 104/2022
FAVORAVEL
  • REQUER MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO DAS FLORES, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS ESTÃO INTRANSITÁVEIS

06/04/2022    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 105/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NOS BAIRROS FLORES E MARANHÃO, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM VÁRIAS LUZES APAGADAS.

06/04/2022    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 105/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NOS BAIRROS FLORES E MARANHÃO, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM VÁRIAS LUZES APAGADAS

06/04/2022    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 106/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANASTÁCIO BARROSO NO BAIRRO MARANHÃO

06/04/2022    EZIO DE SOUZA SAMPAIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 107/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A LIMPEZA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CABECEIRAS DO MUNDAÚ, DISTRITO DE ARAPARI

06/04/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 109/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DAS CAFEZEIRAS, SITUADO ENTRE AS AVENIDAS DUQUE DE CAXIAS E PERGENTINA ARAÚJO NO BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

06/04/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 110/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA NAÇÃO, NO BAIRRO BOA VISTA, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO

06/04/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 111/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DA NAÇÃO, NO BAIRRO BOA VISTA, SEDE URBANA DESTE MUNICÍPIO

06/04/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 112/2022
FAVORAVEL
  • REQUER O BATIMENTO E A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA QUE LIGA A CE-168 ATÉ A LOCALIDADE DE SANTA RITA, DISTRITO DE ARAPARI

06/04/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 113/2022
FAVORAVEL
  • REQUER A DISPONILIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NOS DISTRITOS DE ASSUNÇÃO E ARAPARI ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, NO TURNO DA NOITE

06/04/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 116/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA A LIMPEZA DO AÇUDE POÇO VERDE NESTA CIDADE.

06/04/2022    VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 117/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LEILA CARLA DA CUNHA SILVA MAGALHÃES, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O ATENDIMENTO NA UBS DO DISTRITO DE BALEIA, TENDO EM VISTA QUE A UNIDADE ESTÁ SEM ESSE PROFISSIONAL A PARTIR DESTA SEMANA

06/04/2022    ANTÔNIO ALVES MATIAS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 118/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, QUE REPARE OS GRANDES DANOS EXISTENTES NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PRAIA DA BALEIA, VISTO QUE O REFERIDO LOGRADOURO NECESSITA URGENTEMENTE DE REFORMAS

06/04/2022    GUSTAVO BARROSO BEZERRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 120/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA O REPARO DE DOIS POSTES QUE SE ENCONTRAM QUASE CAÍDOS NA COMUNIDADE DO ALTO DO SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO IPU MAZAGÃO

06/04/2022    GUSTAVO BARROSO BEZERRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 2/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS PARA CRIANÇAS DE ATÉ SEIS MESES, PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

21/03/2022    VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 28/2022
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE FRANCISCO DANIEL MONTE DOS SANTOS, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POPULARMENTE POR RUA DA PEDREIRA, QUE SE INICIA NA BR 402, RUA SEM SAÍDA, NO BAIRRO JÚLIO I

15/03/2022    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 3/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/03/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 31/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

21/03/2022    VERIDIANA MENDES FERREIRA DE ANDRADE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 32/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 015/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/03/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 33/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EEB MEU DOCE LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/03/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 34/2022
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE JOSÉ ROGÉRIO DE FREITAS, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PICOS, TENDO O SEU INÍCIO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO PV OLHO D’ÁGUA, FINDANDO SEM SAÍDA.

30/03/2022    FRANCISCO SOARES DA MOTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 35/2022
FAVORAVEL
  • CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 36/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI N°. 011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE TRATA DA TABELA SALARIAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
MOÇÃO DE PESAR Nº 4/2022
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DA SRA. TERESA FERNANDES CUNHA LUCAS, OCORRIDO EM 04 DE ABRIL DE 2022

06/04/2022    GUSTAVO BARROSO BEZERRA

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