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SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2022

Informações da sessão
Data: 25/05/2022
Status: ABERTA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 25 DE MAIO DE 2022

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 38/2022 12/04/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EEB RAQUEL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Renan Barroso Montenegro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 51/2022 25/05/2022

  • DENOMINA DE ANTÔNIO FARIAS DO NASCIMENTO (ANTÔNIO CHIKUTE), UMA RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO DE BAIXO, TENDO O SEU INÍCIO NA IGREJA CATÓLICA ATÉ A CACHOEIRA, COM A CONTINUAÇÃO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 52/2022 25/05/2022

  • DENOMINA DE JUVÊNCIO ALVES PRIMO, UMA RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO DE BAIXO, TENDO O SEU INÍCIO NA RUA 2 DO LADO ESQUERDO DO LOTEAMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 53/2022 25/05/2022

  • DENOMINA DE AMADEU FRANCISCO DE AQUINO (AMADEU CARIMBO), UMA RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO DE BAIXO, TENDO O SEU INÍCIO NA RUA 1 DO LOTEAMENTO DO LADO ESQUERDO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 54/2022 25/05/2022

  • DENOMINA DE JOSÉ GOMES DA SILVA, UMA RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO DE BAIXO, TENDO O SEU INÍCIO NA RUA DO PIKACHU

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 55/2022 25/05/2022

  • DENOMINA DE MANOEL CARNEIRO DOS SANTOS, UMA RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO DE BAIXO, TENDO O SEU INÍCIO NO BAR DA EDIVÂNIA

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 56/2022 25/05/2022

  • DENOMINA DE BENEDITO UMBELINO DE SOUSA, UMA RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO DE BAIXO, TENDO O SEU INÍCIO NA RUA DO PEIXE

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 57/2022 25/05/2022

  • DENOMINA DE FRANCISCO SILVA COSTA (CHICO PEQUENO), UMA RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO DE BAIXO, TENDO O SEU INÍCIO NA CASA DA IOLANDA E SEU TÉRMINO NA CASA DA NENE

Situação: Em Tramitação

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 58/2022 25/05/2022

  • DENOMINA DE RAIMUNDO SEBASTIÃO DA COSTA (RAIMUNDO PEQUENO), UMA RUA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MOCAMBO DE BAIXO, TENDO O SEU INÍCIO NA CASA DO GROSSO E SEU TÉRMINO NA CASA DA LIDIANE.

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 59/2022 25/05/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROF. GISELA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: José Itamar Marques Araújo

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MOÇÃO DE PESAR Nº 10/2022 25/05/2022

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DO SR. MANOEL PIRES DOS SANTOS REIS, CONHECIDO COMO MANOEL BATISTA DA BELA VISTA, OCORRIDO EM 20 DE MAIO DE 2022

Situação: Favoravel

Autor: Ezio de Souza Sampaio e Carlos Antônio Araújo Pires

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MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2022 25/05/2022

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO, DA SRA. MARIA IVÂNIA BARBOSA RODRIGUES (IRMÃ DO DR. RUBENS) OCORRIDO EM 21 DE MAIO DE 2022

Situação: Favoravel

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 171/2022 24/05/2022

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA – AMTI, SR. MESSIAS SOARES DIAS, QUE FAÇA A RETIRADA DOS VEÍCULOS QUEBRADOS E VELHOS QUE FICAM NA RUA CORONEL BENTO ALVES, NO BAIRRO FAZENDINHA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA

Situação: Favoravel

Autor: Gustavo Barroso Bezerra

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 172/2022 23/05/2022

  • SOLICITA ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NAS PROXIMIDADES DA UNINTA, NESTA CIDADE

Situação: Favoravel

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 173/2022 23/05/2022

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA IDEUZUITE CACAU DE OLIVEIRA, BAIRRO FAZENDINHA, NESTA CIDADE

Situação: Favoravel

Autor: Dr Dermeval

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 174/2022 23/05/2022

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BARRA DA TABOCA, NESTA CIDADE

Situação: Favoravel

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 175/2022 23/05/2022

  • SOLICITAÇÃO REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. DUQUE DE CAXIAS, FAZENDINHA, TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE O TRILHO DO TREM E AS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE

Situação: Favoravel

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 176/2022 23/05/2022

  • SOLICITA CALÇAMENTO NA RUA CAPITÃO ANTÔNIO MANOEL ALVES, BAIRRO FAZENDINHA, NESTA CIDADE

Situação: Favoravel

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 177/2022 23/05/2022

  • SOLICITA CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ARARAS, ASSUNÇÃO, NESTA CIDADE

Situação: Favoravel

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 178/2022 23/05/2022

  • SOLICITA DRENAGEM DA RUA JOSÉ GOMES, BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE

Situação: Favoravel

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 179/2022 23/05/2022

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA CORONEL BENTO ALVES, BAIRRO FAZENDINHA, PRÓXIMO À DELEGACIA REGIONAL, NESTA CIDADE

Situação: Favoravel

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 180/2022 23/05/2022

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CARNEIROS, NESTA CIDADE

Situação: Favoravel

Autor: Dermeval da Cunha Silva Neto

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 182/2022 25/05/2022

  • REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERITENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A BR-402 À ÁREA DE EXAMES PRÁTICOS DO DETRAN, SITUADA NA LOCALIDADE DE GUARANI

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 45/2022 09/05/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ITAPIPOQUENSE AO EXMO. SR. JOSÉ COSTA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Urbano Castro Montenegro

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 46/2022 17/05/2022

  • DENOMINA DE FRANCISCO EDSON GOMES TÁVORA, UMA RUA CONHECIDA COMO TRAVESSA MAJOR ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA, QUE TEM SEU INÍCIO NA AVENIDA ESAÚ ALVES AGUIAR (NA LATERAL DA FACULDADE UNIASSELVI), E TEM SEU TÉRMINO NA RUA RAIMUNDA CARNEIRO VIANA, SITUADA NA ZONA URBANA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Favoravel

Autor: Larissa Joselle Braga Teixeira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 47/2022 18/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 034/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 48/2022 18/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EEB MEU DOCE LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: José Itamar Marques Araújo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 49/2022 17/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°. 19/2005, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA AMPLIAR A MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES ATIVOS E SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CRÉDITO CONSIGNADO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 50/2022 16/05/2022

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI N°. 006/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Felipe Souza Pinheiro

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 7/2022 25/05/2022

  • PARABENIZA A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE) PELO SEUS 187 ANOS DE TOTAL DEDICAÇÃO À SOCIEDADE

Situação: Favoravel

Autor: Luis Carlos Fontoura Góes

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