SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2022

Informações da sessão
Data: 01/06/2022
Status: ABERTA

Descrição
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA NO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DE 1 DE JUNHO DE 2022

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 7/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NOS TERMOS DA EC 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/05/2022    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 170/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE MUNICÍPIO, SR. RAIMUNDO NILO CARVALHO NETO, QUE HAJA A RETIRADA DOS CÃES DAS VIAS PÚBLICAS POR CONTA DOS RISCOS SANITÁRIOS E DE POSSÍVEIS ATAQUES À POPULAÇÃO QUE OS MESMOS PODEM CAUSAR

24/05/2022    GUSTAVO BARROSO BEZERRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 181/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIO DAS ALMAS, BAIRRO MADALENAS, NESTA CIDADE

23/05/2022    DERMEVAL DA CUNHA SILVA NETO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 184/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDAEE DO BARRO VERMELHO, DISTRITO DE IPU MAZAÇÃO

31/05/2022    GUSTAVO BARROSO BEZERRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 185/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, QUE SEJA FEITO O BATIMENTO DA ESTRADA DO IPU MAZAGÃO, BEM COMO A LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DO ALTO SANTO ANTÔNIO, TENDO EM VISTA O COMEÇO DOS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO, NO REFERIDO DISTRITO

01/06/2022    GUSTAVO BARROSO BEZERRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 186/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV JOSÉ DO PATROCÍNIO LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA

31/05/2022    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 187/2022
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPIPOCA, SR.FELIPE SOUZA PINHEIRO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. AMILTON QUEIROZ CAMELO, A REFORMA URGENTE DA LONA DO MERCADO PROVISÓRIO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ ROMERO, NO BAIRRO ESTAÇÃO, SALIENTO QUE AQUELA ESTRUTURA ESTÁ COMPLETAMENTE COMPROMETIDA, NECESSITANDO DE REPAROS URGENTES

31/05/2022    AUGUSTINA FREIRES DA SILVA MOREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 47/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 034/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 48/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EEB MEU DOCE LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 59/2022
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAPIPOQUENSE A PROF. GISELA RODRIGUES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/05/2022    JOSÉ ITAMAR MARQUES ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 60/2022
FAVORAVEL
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – CAPACITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/05/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 61/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE E SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021

26/05/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 62/2022
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA E O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL ASSOCIATIVA À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ - UNDIME/CE.

31/05/2022    FELIPE SOUZA PINHEIRO

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